TJPI - 0000274-95.2017.8.18.0064

1ª instância - Vara Unica de Paulistana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELANDIO RAMOS NUNES

JOSE CARLOS NUNES DA SILVA

Advogados

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

OAB: 4634/PI

CPF *25.***.*50-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEZIO FERNANDES REIS

CLEONIO FERNANDES REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 09:52

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 09:51

    Transitado em Julgado em 19/11/2024

  • 21/11/2024 15:37

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 03:37

    Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 03:37

    Decorrido prazo de ELÂNDIO RAMOS NUNES em 18/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 06:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 16:50

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 21/10/2024 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 08:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 06:47

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 13/12/2023 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2023 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 08:44

    Juntada de Petição de comprovante

  • 24/10/2023 12:18

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 19/10/2023 09:42

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 19/10/2023 09:38

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 06/10/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:02

    Audiência Preliminar realizada para 05/10/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 06/10/2023 09:02

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 04/10/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 04:05

    Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 04:05

    Decorrido prazo de ELÂNDIO RAMOS NUNES em 22/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 13:23

    Audiência Preliminar designada para 05/10/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 21/07/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 09:49

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 10/04/2023 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 14:08

    Audiência Preliminar não-realizada para 07/11/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 14/06/2022 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 08:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2022 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 08:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2022 20:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 11:52

    Audiência Preliminar designada para 07/11/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 17/05/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA     Processo nº 0000274-95.2017.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Indiciado: ELÂNDIO RAMOS NUNES, JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 30/03/2022 19:41

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 17:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 17:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 11:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/07/2021 11:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 20/07/2021 11:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2021 09:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000274-95.2017.8.18.0064.5002

  • 29/06/2021 12:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA BORGES. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/06/2021 09:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 11:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/06/2021 11:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2021 10:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000274-95.2017.8.18.0064.5001

  • 28/05/2021 10:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TAIRES OLIVEIRA BORGES. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/05/2021 12:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 08:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 09:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/04/2020 10:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 10:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 03/2020.

  • 12/03/2020 18:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/03/2020 16:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 13:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/12/2019 17:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2017 08:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/08/2017 12:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/08/2017 12:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2017 08:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2017 10:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/07/2017 10:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/07/2017 10:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000274-95.2017.8.18.0064.0001 sorteado para o oficial JAIME RODRIGUES D ALENCAR.

  • 03/07/2017 10:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000274-95.2017.8.18.0064.0002 sorteado para o oficial WAGNER JOSE LOPES LEITE RUFINO ALVES.

  • 03/07/2017 10:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000439-79.2016.8.18.0064

  • 12/06/2017 13:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELÂNDIO RAMOS NUNES, JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA

  • 08/05/2017 18:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/05/2017 18:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/05/2017 18:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2017 13:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2017 07:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. EMMANUELLE NEIVA DANTAS BELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/04/2017 10:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2017 10:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/04/2017 10:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000528-68.2017.8.18.0064

Ministerio Publico Estadual

Clidevan da Silva Carvalho Junior

Advogado: Daniel de Sousa Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/07/2017 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0002642-72.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Marlo Fabiano de Souza Andrade

Advogado: Carlos Alberto Alves Pacifico

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/07/2019 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0003247-52.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jeferson Cristiane de Morais Araujo

Advogado: Leoncio da Silva Coelho Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/10/2019 08:22

Exibir Processo

Processo nº 0000289-35.2015.8.18.0064

Ministerio Publico Estadual

Edmilson Bento de Carvalho

Advogado: Wilian da Silva Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/04/2015 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0003279-57.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Assis de Sousa Brito Filho

Advogado: Anderlly Lopes de Cerqueira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/07/2018 12:12

Exibir Processo