TJPI - 0002944-38.2018.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 14:56
Juntada de Petição de ciência
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27/03/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 10:35
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 10:56
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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02/09/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 14:06
Conclusos para despacho
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23/08/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 14:06
Expedição de Certidão.
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22/06/2023 11:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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21/06/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2023 01:28
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE MELO NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.
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09/06/2023 17:29
Conclusos para despacho
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09/06/2023 17:29
Expedição de Certidão.
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02/06/2023 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2023 19:55
Juntada de Petição de diligência
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02/06/2023 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/06/2023 11:50
Juntada de Petição de diligência
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02/06/2023 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/06/2023 11:47
Juntada de Petição de diligência
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30/05/2023 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/05/2023 11:05
Juntada de Petição de diligência
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26/05/2023 08:48
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 15:56
Juntada de comprovante
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23/05/2023 15:55
Expedição de Ofício.
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23/05/2023 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2023 12:18
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 12:18
Expedição de Mandado.
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23/05/2023 12:18
Expedição de Mandado.
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23/05/2023 12:18
Expedição de Mandado.
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23/05/2023 12:18
Expedição de Mandado.
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11/03/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2023 18:33
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 15:29
Conclusos para despacho
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01/03/2023 15:29
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 09:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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24/06/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 10:29
Outras Decisões
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16/06/2022 19:49
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/04/2022 23:59.
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30/05/2022 09:51
Conclusos para despacho
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30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002944-38.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOAO GABRIEL DE MELO NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/03/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 22:31
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/03/2022 22:29
Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/02/2022 12:05
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/02/2022 12:04
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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23/02/2022 12:03
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/02/2022 12:32
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002944-38.2018.8.18.0140.5006
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13/12/2021 12:51
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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13/12/2021 12:38
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/08/2021 12:08
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002944-38.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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13/05/2021 09:21
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2021 11:46
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/05/2021 11:41
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2021 11:40
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/05/2021 12:55
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002944-38.2018.8.18.0140.5004
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04/05/2021 10:35
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)
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25/02/2021 08:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2021 18:48
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/11/2020 09:22
Mov. [65] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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07/10/2020 16:02
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2020 12:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/09/2020 12:07
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/07/2020 14:15
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/06/2020 08:54
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/02/2020 12:08
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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14/02/2020 12:07
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/02/2020 09:26
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/01/2020 11:33
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2020 10:16
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/12/2019 06:01
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 12/2019.
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09/12/2019 18:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/12/2019 07:20
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/12/2019 07:20
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/12/2019 09:01
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2019 06:02
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 12/2019.
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29/11/2019 18:30
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/11/2019 10:34
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/11/2019 08:05
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/10/2019 11:31
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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09/10/2019 11:31
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2019 11:29
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/10/2019 14:16
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002944-38.2018.8.18.0140.5003
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24/09/2019 08:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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23/09/2019 13:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2019 09:03
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/09/2019 09:02
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/07/2019 10:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/06/2019 08:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/06/2019 12:22
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002944-38.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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06/05/2019 15:38
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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28/02/2019 09:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/11/2018 08:43
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/11/2018 12:08
Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOAO GABRIEL DE MELO NASCIMENTO
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13/11/2018 12:08
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002944-38.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOAO GABRIEL DE MELO NASCIMENTO
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06/11/2018 13:59
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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06/11/2018 13:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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06/11/2018 13:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/10/2018 15:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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29/10/2018 15:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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29/10/2018 15:07
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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26/10/2018 12:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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26/10/2018 11:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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26/10/2018 08:59
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/10/2018 07:46
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002944-38.2018.8.18.0140.5002
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23/10/2018 07:18
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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22/10/2018 12:10
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2018 16:51
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/08/2018 11:33
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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25/07/2018 09:19
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Polícia Interestadual - POLINTER
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24/07/2018 11:05
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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24/07/2018 08:49
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/07/2018 13:05
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002944-38.2018.8.18.0140.5001
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26/06/2018 18:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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26/06/2018 17:58
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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20/06/2018 10:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/06/2018 08:12
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2018 13:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/06/2018 12:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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06/06/2018 09:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2018 13:23
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 05/2018 11:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
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26/05/2018 11:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 05/2018 12:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
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26/05/2018 11:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/05/2018 10:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2018
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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