TJPI - 0000370-52.2013.8.18.0064

1ª instância - Vara Unica de Paulistana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO DOS PASSOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 12:33

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 03:09

    Decorrido prazo de REGINALDO DOS PASSOS em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 03:09

    Decorrido prazo de REGINALDO DOS PASSOS em 29/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 08:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2025 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/04/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 12:55

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 10:59

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 26/06/2024 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2024 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 21:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA     Processo nº 0000370-52.2013.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Réu: REGINALDO DOS PASSOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PAULISTANA, 30 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 30/03/2022 09:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 09:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 12:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/04/2020 13:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 13:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2018 07:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000370-52.2013.8.18.0064.0004 sorteado para o oficial WAGNER JOSE LOPES LEITE RUFINO ALVES.

  • 06/06/2018 07:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000370-52.2013.8.18.0064.0003 sorteado para o oficial cicero rivonaldo dos santos.

  • 24/04/2015 08:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 20/03/2015 11:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - DECISÃO

  • 20/02/2015 12:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 19/02/2015 12:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000370-52.2013.8.18.0064.0002 sorteado para o oficial Maria Aparecida da Silva.

  • 30/10/2014 16:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA DIA: 19: 03/2015, ÀS 10:00 HORAS.

  • 06/05/2014 12:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA DESIGNADA. AGUARDANDO PAUTA

  • 20/02/2014 12:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/02/2014 12:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DA RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

  • 20/02/2014 12:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado

  • 02/12/2013 10:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado

  • 28/11/2013 12:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000370-52.2013.8.18.0064.0001 sorteado para o oficial Angel da Silva Coelho

  • 27/11/2013 18:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - CITAÇÃO

  • 02/08/2013 13:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/07/2013 08:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - recebi os autos do MP autos com Denúncia

  • 28/05/2013 08:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/05/2013 08:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - INQUÉRITO POLICIAL Nº. 047: 2013

  • 15/05/2013 07:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/05/2013 14:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - DECISÃO

  • 14/05/2013 13:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO OU LIBERDADE PROVISÓRIA COM VINCULAÇÃO E SEM FIANÇA

  • 13/05/2013 09:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/05/2013 09:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 13/05/2013 09:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2013

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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