TJPI - 0000571-51.2019.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 15:11
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
03/07/2025 15:11
Outras Decisões
-
03/07/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 06:10
Decorrido prazo de LUIS RIBEIRO DE CARVALHO em 01/07/2025 23:59.
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30/06/2025 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2025 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2025 10:34
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2025 12:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 12:36
Juntada de Petição de diligência
-
20/05/2025 10:36
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA COUTINHO DE SOUSA OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
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14/05/2025 19:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 19:53
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2025 17:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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12/05/2025 11:30
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2025 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 16:32
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2025 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2025 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2025 16:25
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 16:25
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 16:25
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 16:20
Expedição de Mandado.
-
07/05/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2025 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 08:49
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
03/04/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 16:45
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 13:17
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
19/11/2024 12:17
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
19/11/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 12:17
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 17:00
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 17:25
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
13/11/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 15:10
Outras Decisões
-
28/08/2024 12:18
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 12:17
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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26/07/2024 09:20
Juntada de ata da audiência
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13/02/2024 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2024 11:55
Juntada de Petição de diligência
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10/01/2024 10:17
Juntada de Petição de manifestação
-
09/01/2024 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/01/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 15:54
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 09:39
Audiência Preliminar designada para 23/07/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
05/09/2023 07:39
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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20/06/2023 11:38
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 11:38
Conclusos para despacho
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20/06/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 10:17
Expedição de Certidão.
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12/01/2023 09:50
Juntada de Petição de manifestação
-
12/01/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 09:56
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 09:52
Audiência Conciliação designada para 20/06/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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03/06/2022 08:41
Conclusos para despacho
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02/06/2022 09:03
Juntada de Petição de manifestação
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30/05/2022 10:24
Juntada de Certidão
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24/05/2022 06:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2022.
-
24/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000571-51.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIS RIBEIRO DE CARVALHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei. -
23/05/2022 19:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/05/2022 10:04
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/05/2022 10:04
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2022 10:03
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/05/2022 12:58
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000571-51.2019.8.18.0026.5005
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19/05/2022 10:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA . (Vista à Defensoria Pública)
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19/05/2022 10:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/05/2022 10:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/05/2022 09:51
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000571-51.2019.8.18.0026.5004
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16/05/2022 11:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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16/02/2022 06:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 02/2022.
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15/02/2022 18:50
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/02/2022 09:28
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 02: 06/2022 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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15/02/2022 09:23
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/02/2022 09:16
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 09:16
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000571-51.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2021 12:41
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/08/2021 09:24
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 23: 08/2021 09:24 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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09/04/2021 06:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 04/2021.
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09/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000571-51.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIS RIBEIRO DE CARVALHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) DESPACHO-MANDADO Em consonância com o entendimento da 5ª Turma do STJ de 20/10/2020, no julgamento do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.039, chamo o feito a ordem, mantendo a decisão que recebeu a denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de setembro de 2021, às 10h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior), na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o acusado..
Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação.
Se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
08/04/2021 18:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/04/2021 09:15
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 09/2021 10:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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08/04/2021 08:29
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/04/2021 08:06
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 08:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000571-51.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 08:06
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000571-51.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 08:06
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000571-51.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2020 15:57
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/10/2020 15:56
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2020 15:56
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2020 15:56
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/10/2020 12:40
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000571-51.2019.8.18.0026.5003
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26/08/2020 11:07
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Nogueira Ramos. (Vista ao Ministério Público)
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21/05/2020 06:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 05/2020.
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20/05/2020 18:10
Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/05/2020 15:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2020 13:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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07/02/2020 12:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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05/02/2020 15:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000571-51.2019.8.18.0026.5002
-
01/11/2019 12:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/07/2019 11:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/06/2019 09:43
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIS RIBEIRO DE CARVALHO
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27/06/2019 09:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000571-51.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUIS RIBEIRO DE CARVALHO
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17/06/2019 11:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/06/2019 08:11
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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11/06/2019 08:11
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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09/05/2019 13:40
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/05/2019 08:24
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000571-51.2019.8.18.0026.5001
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06/05/2019 10:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
02/05/2019 15:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/05/2019 12:39
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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02/05/2019 12:39
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2019
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#339 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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