TJPI - 0003538-18.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 23:59
Decorrido prazo de SILVANA FEITOSA VERAS em 24/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 09:23
Juntada de Petição de apelação
-
21/07/2025 06:29
Publicado Intimação em 21/07/2025.
-
21/07/2025 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003538-18.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -SUDESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DIRETORIA DE PROTEÇÃO À MULHER E AOS GRUPO VULNERÁVEIS - DPMGV REU: BRUNO ALEXANDRE NEVES DA PAIXAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a defesa do acusado para a apresentação das razões recursais, no prazo legal.
TERESINA, 17 de julho de 2025.
EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
17/07/2025 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 10:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
17/07/2025 10:37
Julgado procedente o pedido
-
17/07/2025 09:42
Juntada de ata da audiência
-
17/07/2025 09:29
Juntada de ata da audiência
-
15/07/2025 07:26
Decorrido prazo de MÁRCIA KLEYCIANE DE ARAÚJO COSTA em 14/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 07:21
Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 07:21
Decorrido prazo de ROSIANE SOARES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 06:35
Decorrido prazo de ELIANE LIMA VALE em 07/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2025 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2025 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2025 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2025 11:14
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 16:53
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2025 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2025 11:11
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2025 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2025 12:26
Juntada de Petição de diligência
-
16/06/2025 09:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2025 09:16
Juntada de Petição de diligência
-
16/06/2025 07:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2025 07:34
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2025 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2025 06:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2025 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2025 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2025 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2025 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2025 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2025 06:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 14:53
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 14:53
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 14:53
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 14:53
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 14:53
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 14:53
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 14:53
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 12:13
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 00:10
Publicado Despacho em 04/06/2025.
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04/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003538-18.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -SUDESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DIRETORIA DE PROTEÇÃO À MULHER E AOS GRUPO VULNERÁVEIS - DPMGV REU: BRUNO ALEXANDRE NEVES DA PAIXAO DESPACHO REGIME DE MUTIRÃO Considerando a realização de mutirão processual designado para o mês de julho no âmbito deste Juízo, ANTECIPO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos, para o dia 16 de julho de 2025, às 14h00min., para oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do réu.
Em observância à Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.
A vítima, as testemunhas e o acusado, podem entrar em contato com a Secretaria, através dos telefones (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.
A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado da Maria da Penha (Praça Des.
Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto).
Intimem-se.
Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial e a Defesa.
CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema.
JOAO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
02/06/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
01/06/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 22:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 09:17
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
22/04/2025 07:59
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 12:32
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 12:06
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2025 00:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 13:34
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 14:37
Recebida a denúncia contra SOB INVESTIGAÇAÃO (REU)
-
14/10/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 09:49
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/09/2024 19:33
Juntada de Petição de petição inicial
-
09/09/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2024 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2024 19:58
Ordenada a entrega dos autos à parte
-
24/04/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 10:33
Juntada de Petição de manifestação
-
09/04/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 17:09
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2024 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 03:40
Decorrido prazo de 4ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Teresina em 07/03/2024 23:59.
-
10/01/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 20:53
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 20:52
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:28
Juntada de Petição de manifestação
-
11/09/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 19:05
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 04:19
Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 31/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 22:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 11:24
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 12:22
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2022 03:34
Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 18/11/2022 23:59.
-
19/09/2022 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:52
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003538-18.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -SUDESTE Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇAÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de março de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
28/03/2022 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 11:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 11:56
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 17:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2022 17:09
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2021 11:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 09:29
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/11/2021 09:22
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/06/2021 08:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003538-18.2019.8.18.0140.5003
-
07/06/2021 08:45
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003538-18.2019.8.18.0140.5002
-
27/05/2021 09:55
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
-
27/05/2021 09:42
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
11/05/2021 10:44
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/01/2020 15:20
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
-
09/01/2020 09:33
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/12/2019 09:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2019 14:24
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/06/2019 14:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
18/06/2019 12:51
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/06/2019 13:36
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003538-18.2019.8.18.0140.5001
-
14/06/2019 11:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
14/06/2019 11:02
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/06/2019 08:40
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
12/06/2019 08:40
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2019
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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