25/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 08:26

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 05:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:40

Expedição de Mandado.
03/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001281-83.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ROBSON DE BRITO MELO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ROBSON DE BRITO MELO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de abril de 2025 (14/04/2025).

Eu, ANA CAROLINA MEDEIROS DE VASCONCELOS, digitei.

João de Castro Silva Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
02/06/2025 13:47

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:01

Decorrido prazo de ROBSON DE BRITO MELO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:01

Decorrido prazo de ROBSON DE BRITO MELO em 26/05/2025 23:59.
29/04/2025 04:17

Publicado Citação em 29/04/2025.
29/04/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 05:36

Expedição de Edital.
18/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:13

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 16:48

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 05:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:55

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:44

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 05:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
15/09/2024 12:09

Expedição de Mandado.
15/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:59

Outras Decisões
07/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:43

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 20:01

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 10:10

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 05:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 09:33

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:33

Expedição de Mandado.
21/09/2023 09:23

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:23

Expedição de Mandado.
13/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:14

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVA em 30/06/2023 23:59.
19/06/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 10:18

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 05:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2023 09:54

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:54

Expedição de Mandado.
11/01/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 09:08

Recebida a denúncia contra CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVA - CPF: *01.***.*60-06 (REU)
29/09/2022 20:08

Conclusos para decisão
29/09/2022 20:08

Expedição de Certidão.
29/09/2022 20:07

Expedição de Certidão.
01/04/2022 13:51

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001281-83.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE Advogado(s): Indiciado: .SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 29 de março de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
29/03/2022 22:37

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:33

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/03/2022 11:32

Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:02

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
23/11/2021 12:52

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
19/11/2021 12:06

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001281-83.2020.8.18.0140.5002
27/10/2021 08:37

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
12/10/2021 08:28

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
21/09/2021 11:02

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/05/2021 11:25

Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Sudeste
11/02/2021 10:12

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 09:04

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/10/2020 11:43

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 13:51

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
16/03/2020 11:16

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001281-83.2020.8.18.0140.5001
28/02/2020 15:37

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
28/02/2020 15:37

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/02/2020 09:43

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
28/02/2020 09:39

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
28/02/2020 09:39

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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