TJPI - 0000631-75.2017.8.18.0064

1ª instância - Vara Unica de Paulistana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILSON DE ALENCAR

CPF *09.***.*72-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO LOURIVAL DE SA SANTOS-PM

LUCAS DE MELO COELHO DE MACEDO-PM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 13:46

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2023 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:41

    Transitado em Julgado em 03/07/2023

  • 04/07/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 03/07/2023 11:48

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/07/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 12:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Paulistana.

  • 11/05/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA     Processo nº 0000631-75.2017.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Indiciado: JAILSON DE ALENCAR Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PAULISTANA, 30 de março de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483  

  • 30/03/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 14:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 14:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 12:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/09/2021 10:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 12:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 08:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000631-75.2017.8.18.0064.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/06/2021 08:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 01: 09/2021 12:30 Fórum de Justiça.

  • 01/06/2021 15:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 09:40

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 10:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 01: 06/2021 09:30 Fórum de Justiça.

  • 10/05/2021 09:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000631-75.2017.8.18.0064.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/05/2021 12:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2021 11:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 09:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000631-75.2017.8.18.0064.5002

  • 04/05/2021 10:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 10:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 09:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 09:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 05/2021 09:00 Fórum de Justiça.

  • 20/04/2021 10:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000631-75.2017.8.18.0064.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 10:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 13:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/12/2019 17:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 12:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/06/2019 09:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 10:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2019 11:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000631-75.2017.8.18.0064.5001

  • 15/05/2019 12:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 23/04/2019 10:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/07/2018 11:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2018 07:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/12/2017 15:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000631-75.2017.8.18.0064.0001 sorteado para o oficial WAGNER JOSE LOPES LEITE RUFINO ALVES.

  • 20/11/2017 09:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JAILSON DE ALENCAR

  • 05/11/2017 13:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000618-76.2017.8.18.0064

  • 05/11/2017 09:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/11/2017 09:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/11/2017 09:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/10/2017 11:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2017 13:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2017 13:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2017 11:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/09/2017 11:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2017

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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