TJPI - 0004188-65.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004188-65.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DA MULHER, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FÁBIO HENRIQUE SILVA SOUSA DESPACHO REDESIGNO para o dia 01/09/2025, às 10h:30min, a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do acusado.
A vítima, as testemunhas e o acusado deverão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica (Praça Des.
Edgar Nogueira, S/N, 4º andar – gabinete titular, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto).
Objetivando facilitar o acesso à justiça, caso as partes acima tenham interesse em participar da audiência por videoconferência, devem entrar em contato através dos telefones (86) 3230-7951 (WhatsApp) e (86) 98152-0154 (WhatsApp), com antecedência de 05 (cinco) dias da data designada para a audiência, para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Ressalto que a participação por videoconferência necessita que a parte tenha internet estável e instale o aplicativo Microsoft teams.
CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.
Cientifiquem-se e intimem-se a defesa e o Ministério Público.
Atos necessários.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 4 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
08/07/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 10:23
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
08/07/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 02:38
Decorrido prazo de FÁBIO HENRIQUE SILVA SOUSA em 14/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 00:04
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004188-65.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA DA MULHER, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FÁBIO HENRIQUE SILVA SOUSA DESPACHO REDESIGNO para o dia 01/09/2025, às 10h:30min, a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do acusado.
A vítima, as testemunhas e o acusado deverão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica (Praça Des.
Edgar Nogueira, S/N, 4º andar – gabinete titular, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto).
Objetivando facilitar o acesso à justiça, caso as partes acima tenham interesse em participar da audiência por videoconferência, devem entrar em contato através dos telefones (86) 3230-7951 (WhatsApp) e (86) 98152-0154 (WhatsApp), com antecedência de 05 (cinco) dias da data designada para a audiência, para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Ressalto que a participação por videoconferência necessita que a parte tenha internet estável e instale o aplicativo Microsoft teams.
CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.
Cientifiquem-se e intimem-se a defesa e o Ministério Público.
Atos necessários.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 4 de fevereiro de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
07/04/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 13:25
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2025 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 13:31
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
04/02/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 11:23
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/11/2024 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 10:34
Juntada de Petição de diligência
-
02/11/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/11/2024 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
31/10/2024 05:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2024 05:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/10/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
30/10/2024 10:44
Expedição de Mandado.
-
30/10/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 23:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 23:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 23:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 03:23
Decorrido prazo de FÁBIO HENRIQUE SILVA SOUSA em 08/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 12:54
Juntada de Petição de manifestação
-
24/09/2024 21:32
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 21:32
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 00:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/07/2024 00:15
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
11/07/2024 00:15
Extinta a punibilidade por prescrição
-
10/07/2024 12:43
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
16/04/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 16:04
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2024 05:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/03/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 09:50
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 09:00
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2024 13:55
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 12:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2024 12:11
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2024 05:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2024 08:47
Expedição de Mandado.
-
21/02/2024 08:46
Recebida a denúncia contra FÁBIO HENRIQUE SILVA SOUSA (REU)
-
15/02/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 12:04
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/02/2024 12:19
Juntada de Petição de manifestação
-
12/01/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 03:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/12/2023 23:59.
-
14/11/2023 12:51
Expedição de Certidão.
-
04/11/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 23:10
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 03:15
Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 04/10/2023 23:59.
-
29/08/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 08:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 15:35
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 13:16
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 00:26
Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Sudeste em 30/03/2023 23:59.
-
01/02/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2022 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 11:25
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 13:25
Juntada de Petição de manifestação
-
01/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004188-65.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Indiciado: FÁBIO HENRIQUE SILVA SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
31/03/2022 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 12:26
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 12:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 11:19
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2022 08:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/01/2022 10:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004188-65.2019.8.18.0140.5002
-
22/11/2021 08:32
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
-
20/09/2021 13:19
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 08:38
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/04/2021 15:42
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004188-65.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
15/04/2021 15:30
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/02/2021 13:48
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministerio publico. (Vista ao Ministério Público)
-
16/12/2020 10:06
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/12/2020 13:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004188-65.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
01/04/2020 17:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Preventiva - Desacolhida de Prisão Preventiva
-
22/07/2019 11:11
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/07/2019 11:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
22/07/2019 08:03
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/07/2019 11:42
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004188-65.2019.8.18.0140.5001
-
11/07/2019 11:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
11/07/2019 11:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/07/2019 13:27
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
09/07/2019 13:27
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2019
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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