TJPI - 0000897-11.2019.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 17:42
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 17:42
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 17:42
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2025 17:39
Transitado em Julgado em 17/03/2025
-
11/03/2025 08:32
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2025 16:27
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
09/03/2025 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2025 18:24
Julgado improcedente o pedido
-
04/02/2025 08:17
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 08:17
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 20:47
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2025 13:35
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:44
Expedição de Ofício.
-
23/05/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 15:34
Juntada de ata da audiência
-
30/01/2024 15:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
21/12/2023 14:23
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2023 04:31
Decorrido prazo de JEAN ALVES DE ANDRADE em 11/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2023 14:39
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2023 21:27
Decorrido prazo de FRANCISCO PATRÍCIO DUARTE FRANCO - (FISCAL DO IBAMA) em 10/11/2023 23:59.
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12/11/2023 21:09
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE ANDRADE em 10/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 12:05
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2023 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 12:02
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2023 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2023 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2023 06:25
Decorrido prazo de JOSÉ QUARESMA NUNES,AGENTE AMBIENTAL FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 15:12
Juntada de Petição de manifestação
-
23/10/2023 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2023 12:16
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2023 12:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2023 12:37
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2023 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2023 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/10/2023 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2023 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2023 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 10:35
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:35
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:35
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 10:17
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:17
Expedição de Mandado.
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29/08/2023 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2023 18:25
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 18:25
Expedição de Mandado.
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03/05/2023 04:50
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE ANDRADE em 02/05/2023 23:59.
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28/04/2023 15:48
Juntada de Petição de manifestação
-
27/04/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 10:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
13/12/2022 01:11
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE ANDRADE em 12/12/2022 23:59.
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06/12/2022 17:59
Juntada de Petição de manifestação
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06/12/2022 09:27
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:23
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/12/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
06/12/2022 09:22
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 15:25
Expedição de Ofício.
-
19/07/2022 11:32
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2022 08:22
Juntada de Petição de manifestação
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14/06/2022 16:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
14/06/2022 16:42
Juntada de informação
-
14/06/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000897-11.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 7 de junho de 2022 -
07/06/2022 15:01
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 15:01
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 10:51
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 12/2022 11:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
-
26/11/2021 10:29
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/11/2021 06:01
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 11/2021.
-
24/11/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000897-11.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de instrução e julgamento, dia 06/12/2022 às 11 horas.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. -
23/11/2021 18:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/11/2021 07:40
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 07:40
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000897-11.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 07:40
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000897-11.2019.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 07:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000897-11.2019.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2021 09:25
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/08/2021 08:41
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 08/2021 08:41 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
-
09/04/2021 06:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 04/2021.
-
09/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000897-11.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496) DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de agosto de 2021, às 11h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior), na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o acusado..
Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação.
Se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
08/04/2021 18:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/04/2021 09:11
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2021 11:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
-
08/04/2021 08:29
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/04/2021 08:00
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 08:00
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000897-11.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 08:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000897-11.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 08:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000897-11.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2020 10:56
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/10/2020 10:46
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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19/10/2020 15:23
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000897-11.2019.8.18.0026.5007
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03/09/2020 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 09/2020.
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02/09/2020 18:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/09/2020 11:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 10:40
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 10:16
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000897-11.2019.8.18.0026.5006
-
01/09/2020 13:32
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
01/09/2020 12:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 12:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 12:54
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/08/2020 15:50
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000897-11.2019.8.18.0026.5005
-
29/08/2020 15:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000897-11.2019.8.18.0026.5004
-
10/08/2020 10:12
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
10/08/2020 10:11
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 10:56
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000897-11.2019.8.18.0026.5003
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24/07/2020 17:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
24/07/2020 17:03
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/07/2020 10:55
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000897-11.2019.8.18.0026.5002
-
17/07/2020 09:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)
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16/07/2020 11:44
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/03/2020 09:30
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 14:28
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/12/2019 11:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO OLIVEIRA DE ANDRADE
-
05/12/2019 11:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000897-11.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO OLIVEIRA DE ANDRADE
-
26/09/2019 13:35
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
26/09/2019 10:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
26/09/2019 10:23
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
23/08/2019 13:15
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/08/2019 08:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000897-11.2019.8.18.0026.5001
-
05/08/2019 11:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
02/08/2019 13:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
02/08/2019 13:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2019
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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