TJPI - 0001867-58.2019.8.18.0172
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2023 12:38
Baixa Definitiva
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02/02/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
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02/02/2023 12:37
Arquivado Definitivamente
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02/02/2023 12:36
Expedição de Certidão.
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23/01/2023 16:35
Juntada de Petição de manifestação
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16/12/2022 16:35
Juntada de Petição de manifestação
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07/12/2022 11:23
Juntada de Petição de manifestação
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05/12/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 00:37
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 00:37
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
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28/09/2022 11:46
Conclusos para despacho
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16/09/2022 08:31
Juntada de Petição de manifestação
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01/09/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2022 13:24
Conclusos para decisão
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01/07/2022 13:17
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 14:07
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2022 14:06
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001867-58.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de junho de 2022 ARLLA REGO GOMES DA SILVA Servidor Designado - 339399-2 -
14/06/2022 19:11
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/06/2022 20:21
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/06/2022 20:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/04/2022 01:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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12/04/2022 01:09
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/04/2022 01:09
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2022 11:51
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001867-58.2019.8.18.0172.5005
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31/03/2022 06:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 03/2022.
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31/03/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0001867-58.2019.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599) DESPACHO: Cumpra-se com o teor do despacho retro proferido nos autos.
Para tanto, INTIME-SE o Réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse em parcelar o crédito tributário em voga.
TERESINA, 10 de janeiro de 2022 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA -
30/03/2022 19:11
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/03/2022 01:43
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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30/03/2022 01:41
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001867-58.2019.8.18.0172.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/01/2022 18:37
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2021 11:45
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/07/2021 13:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2020 15:55
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/09/2020 15:53
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/09/2020 15:52
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/09/2020 15:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/08/2020 09:43
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001867-58.2019.8.18.0172.5004
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31/07/2020 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 07/2020.
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30/07/2020 18:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/07/2020 16:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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29/07/2020 13:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2019 16:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/11/2019 16:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
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06/11/2019 16:26
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001867-58.2019.8.18.0172.5003
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23/09/2019 11:44
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001867-58.2019.8.18.0172.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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23/09/2019 11:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001867-58.2019.8.18.0172.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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23/09/2019 11:38
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001867-58.2019.8.18.0172.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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23/09/2019 11:33
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/09/2019 11:32
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/09/2019 10:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001867-58.2019.8.18.0172.5001
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19/09/2019 12:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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19/09/2019 12:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/08/2019 16:55
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001867-58.2019.8.18.0172.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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22/08/2019 16:53
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001867-58.2019.8.18.0172.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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15/08/2019 06:03
Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 08/2019.
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14/08/2019 14:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/08/2019 10:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO MOREIRA DA SILVA NETO
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29/07/2019 10:48
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/07/2019 10:44
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/07/2019 12:41
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina
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26/07/2019 12:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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26/07/2019 12:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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26/07/2019 12:17
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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26/07/2019 12:13
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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26/07/2019 12:09
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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26/07/2019 12:09
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2019
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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