TJPI - 0000368-07.2017.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL SOUSA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 10:54

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 10:53

    Transitado em Julgado em 07/04/2025

  • 07/04/2025 10:58

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 23/03/2025 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/03/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 12:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/02/2025 20:51

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2025 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 19:26

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 04/02/2025 03:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/02/2025 23:59.

  • 15/01/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 03:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/10/2024 23:59.

  • 12/09/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 13:10

    Decorrido prazo de DANIEL SOUSA SANTOS em 13/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 17:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 08:03

    Determinada diligência

  • 18/08/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 06:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2022.

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000368-07.2017.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DANIEL SOUSA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           UNIÃO, 28 de março de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 29/03/2022 19:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/03/2022 22:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 21:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 08:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2021 11:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2021 10:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 12:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/11/2020 12:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 12:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 19:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/12/2019 13:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 11:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2019 11:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 08:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2019 08:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000368-07.2017.8.18.0076.5001

  • 27/09/2019 09:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/09/2019 13:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 10:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2019 11:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2019 14:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000368-07.2017.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 26/06/2018 10:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/06/2018 10:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2018 11:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2018 13:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2017 12:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/11/2017 10:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2017 11:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2017 09:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL SOUSA SANTOS

  • 20/11/2017 09:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000368-07.2017.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 28/08/2017 13:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/08/2017 11:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/07/2017 13:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2017 11:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2017 11:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 08/04/2017 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 07/04/2017 12:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 07/04/2017 11:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/04/2017 11:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL SOUSA SANTOS.

  • 07/04/2017 10:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/04/2017 10:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/04/2017 10:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2017

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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