TJPI - 0000134-14.2018.8.18.0036
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 15:28
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2023 15:28
Baixa Definitiva
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14/08/2023 15:28
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 15:27
Transitado em Julgado em 25/05/2023
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19/05/2023 09:35
Juntada de Petição de manifestação
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09/05/2023 13:54
Baixa Definitiva
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09/05/2023 13:54
Expedição de Certidão.
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09/05/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 13:49
Expedição de Certidão.
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18/08/2022 11:57
Expedição de #Não preenchido#.
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05/04/2022 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 05: 04/2022.
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05/04/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000134-14.2018.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ LEONARDO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): SENTENÇA "(...) Ante o exposto e o que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOSÉ LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, já qualificado, nos termos do art. 107, IV do CPB c/c art. 109,V do CPB (...)". -
04/04/2022 19:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/04/2022 09:44
Mov. [30] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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24/08/2021 10:01
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/11/2020 08:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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16/11/2020 10:35
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2020 11:09
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/11/2020 11:08
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2020 11:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/11/2020 13:48
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000134-14.2018.8.18.0036.5005
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04/11/2020 18:20
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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03/11/2020 09:11
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2019 12:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/10/2019 14:04
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2019 14:04
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2019 08:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/10/2019 12:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000134-14.2018.8.18.0036.5001
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10/10/2019 09:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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09/10/2019 10:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2018 15:38
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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01/08/2018 10:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2018 11:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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17/07/2018 11:50
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/03/2018 16:48
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ LEONARDO PEREIRA DE SOUSA
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22/02/2018 12:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/02/2018 11:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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22/02/2018 09:24
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/02/2018 10:26
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2
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15/02/2018 10:42
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA. (Vista ao Ministério Público)
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15/02/2018 10:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/02/2018 10:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/02/2018 10:26
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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15/02/2018 10:26
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2018
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informação • Arquivo
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