TJPI - 0001490-23.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO FERNANDO GAIDO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO DE TARSO TAVARES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 07:42

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 07:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/07/2025 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 10:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/06/2025 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 12:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/08/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 17:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 17:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2024 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2024 13:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/05/2024 12:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/05/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 09:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/04/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 09:06

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 10/04/2024 09:06

    Outras Decisões

  • 04/04/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 11:06

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2024 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/03/2024 03:32

    Decorrido prazo de FLÁVIO FERNANDO GAIDO DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 16:42

    Juntada de carta

  • 27/02/2024 08:40

    Juntada de comprovante

  • 22/02/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:10

    Juntada de comprovante

  • 22/02/2024 10:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/01/2024 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 15:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001490-23.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FLÁVIO FERNANDO GAIDO DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 30/03/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 19:59

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 19:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 20:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/01/2021 10:59

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2020 06:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 10/2020.

  • 21/10/2020 18:50

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/10/2020 09:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/10/2020 09:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 08:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2020 08:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/10/2020 08:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2020 16:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001490-23.2018.8.18.0140.5003

  • 05/10/2020 10:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEIMAK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2020 11:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 13:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 13:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 09:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001490-23.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/03/2020 09:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 09:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2020 07:45

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001490-23.2018.8.18.0140.5002

  • 19/02/2020 07:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2020 13:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 12:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/10/2019 16:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 16/10/2019 15:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/08/2019 14:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/08/2019 14:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/07/2019 12:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/07/2019 12:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/05/2019 07:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2019 09:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLÁVIO FERNANDO GAIDO DE SOUSA

  • 20/05/2019 09:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001490-23.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FLÁVIO FERNANDO GAIDO DE SOUSA

  • 16/05/2019 11:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/05/2019 11:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/05/2019 11:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2019 08:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 14/05/2019 08:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/05/2019 08:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/05/2019 16:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/04/2019 17:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/04/2019 11:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/04/2019 09:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001490-23.2018.8.18.0140.5001

  • 21/03/2019 11:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2019 15:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2019 13:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2018 15:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/05/2018 13:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Distrito Policial

  • 27/04/2018 11:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2018 13:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2018 09:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2018 09:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2018 10:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2018 09:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 15/03/2018 12:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2018 09:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/03/2018 09:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FLÁVIO FERNANDO GAIDO DE SOUSA.

  • 13/03/2018 09:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 03/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 11/03/2018 10:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Auto de Prisão em Flagrante

  • 11/03/2018 09:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 03/2018 10:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 11/03/2018 09:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2018 09:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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