24/07/2025 08:00

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES VIEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:51

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES VIEIRA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849596-41.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ANTONIO GOMES VIEIRA REU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO CERTIFICO que os embargos declaratórios foram apresentados tempestivamente.

Assim, intimo a parte embargada para no prazo de 05 dias, querendo, apresentar manifestação acerca dos referidos embargos.

O referido é verdade e dou fé.

TERESINA-PI, 10 de julho de 2025.

SAMIA RACHEL SOUSA SALES SANTOS Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
10/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:46

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:01

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849596-41.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: ANTONIO GOMES VIEIRA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença proferida nos autos.

A parte embargante sustenta omissão no tocante à correção dos valores revertidos em favor da parte embargada.

Decido.

Considerando que de fato a sentença foi omissa e sendo reconhecido o direito à compensação subsiste também a necessidade de sua recomposição monetária, os embargos merecem provimento.

Assim, conheço e dou provimento aos embargos, para integrar o dispositivo da sentença na forma que segue: Determino que haja a compensação dos valores depositados pelo Banco na conta de titularidade da parte requerente, com a devida incidência de correção monetária pela SELIC a contar do depósito/disponibilização.

Intimem-se.

TERESINA-PI, 26 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:56

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 07:51

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2025 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES VIEIRA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:18

Determinação de redistribuição por prevenção
02/12/2024 14:52

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
07/09/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES VIEIRA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:43

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
19/06/2024 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/06/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 20:44

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:29

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:33

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 14:15

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:36

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES VIEIRA em 27/06/2023 23:59.
01/06/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:48

Expedição de Certidão.
09/03/2023 00:39

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/03/2023 23:59.
31/01/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 09:14

Conclusos para despacho
28/10/2022 09:14

Expedição de Certidão.
27/10/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000369-95.2017.8.18.0074

Martina Josina da Conceicao

Banco Bmg SA

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/02/2017 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0802890-92.2025.8.18.0140

Alcides Fernandes Lima Filho

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Leia Juliana Silva Farias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/01/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0800038-26.2019.8.18.0037

Banco do Nordeste do Brasil SA

Jose Rodrigues Bueno

Advogado: Bernardo Alcione Rodrigues Correia

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/01/2019 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0801104-89.2025.8.18.0050

Alesandra de Sousa Brito

Agencia Inss Piaui

Advogado: Antonia Juliane Barros de Queiroz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/03/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0802718-79.2024.8.18.0078

Maria Cristina Santos de Sousa

Valenca do Piaui-Cartorio 2 Oficio de No...

Advogado: Hemerson Bacelar de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/09/2024 13:09

Exibir Processo