TJPI - 0000657-37.2017.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

VALDILENE FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA

CPF *20.***.*33-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO SILVA DO NASCIMENTO

BARBARA ROGERIA GOMES DA ROCHA

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB: 1560/PI

CPF *31.***.*30-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO SOARES DE SOUSA

CPF *30.***.*65-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 07:57

    Decorrido prazo de DIELSON MOITA COSTA em 16/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 12:00

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 18:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2025 18:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2025 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2025 15:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2025 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 17:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2025 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2025 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2025 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2025 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2025 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 21:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 14:03

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/03/2025 14:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/03/2025 10:33

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 09:11

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/09/2024 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 09:45

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/09/2024 09:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 12/01/2024 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 11:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/01/2024 17:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/07/2024 09:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 17/10/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 23:56

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 15/04/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 04/2022.

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000657-37.2017.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCIO SILVA DO NASCIMENTO, BARBARA ROGÉRIA GOMES DA ROCHA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           UNIÃO, 30 de março de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 31/03/2022 19:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/03/2022 21:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 21:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 13:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 10:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 08:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 10:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 13:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 10:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2019 10:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 17/05/2019 12:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2018 20:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 03/08/2018 15:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 13:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000657-37.2017.8.18.0076.5002

  • 11/07/2018 10:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/07/2018 10:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 11/07/2018 10:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2018 16:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000657-37.2017.8.18.0076.5001

  • 02/05/2018 09:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/04/2018 11:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 11:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2018 11:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2018 11:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2018 11:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 15/02/2018 08:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/12/2017 10:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2017 09:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/11/2017 12:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2017 10:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2017 08:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2017 08:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000657-37.2017.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 06/11/2017 08:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000657-37.2017.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 28/08/2017 13:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001428-49.2016.8.18.0076

  • 28/08/2017 13:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/08/2017 10:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/08/2017 11:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2017 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 05/07/2017 09:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2017 07:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/07/2017 07:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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