TJPI - 0013803-50.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO

CPF *96.***.*80-30

Advogados

FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR

OAB: 4967/PI

CPF *57.***.*17-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CONCEICAO DE MARIA FEITOSA DO NASCIMENTO

FRANCISCO LUIZ DO NASCIMENTO

MAICON FERREIRA SANTOS

MAICON FERREIRA SANTOS

CPF *46.***.*20-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 11:19

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2025 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 11:16

    Transitado em Julgado em 28/02/2025

  • 26/02/2025 14:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/02/2025 14:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/02/2025 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2025 17:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2025 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2025 22:38

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 17/02/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 04:08

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO em 04/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 19:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 19:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2025 19:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 19:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2025 15:41

    Juntada de comprovante

  • 28/01/2025 15:11

    Juntada de comprovante

  • 28/01/2025 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 13:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2025 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2025 06:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 06:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 06:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 12:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/11/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 08:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/05/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2024 05:17

    Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAUJO JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 12:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/02/2023 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/02/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 06:43

    Decorrido prazo de MAICON FERREIRA SANTOS em 05/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 12:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/11/2022 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2022 16:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2022 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 09:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2022 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 05:32

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 03:47

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO em 21/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 23:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 23:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 09:51

    Juntada de comprovante

  • 11/11/2022 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 09:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/06/2022 01:04

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO em 20/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:08

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO em 20/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013803-50.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JORGE LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO Advogado(s): FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4967)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 30/03/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 20:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 20:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 07:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 12/2022 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 23/11/2021 15:45

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 10:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/09/2021 10:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 10:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 08:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2021 13:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013803-50.2017.8.18.0140.5002

  • 16/09/2021 13:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/06/2021 08:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 11:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/04/2021 11:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/02/2019 15:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2019 16:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2018 08:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 04/2021 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 04/12/2018 08:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 14:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2021 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 03/12/2018 09:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2018 09:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/11/2018 09:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2018 09:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2018 12:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013803-50.2017.8.18.0140.5001

  • 20/07/2018 11:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/07/2018 10:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 09:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/02/2018 08:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2018 09:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JORGE LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO

  • 09/02/2018 09:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013803-50.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JORGE LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO

  • 08/02/2018 09:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/02/2018 09:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/02/2018 09:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/02/2018 09:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2018 07:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 05/02/2018 07:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/02/2018 07:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/02/2018 11:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/02/2018 10:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/02/2018 09:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2018 13:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2018 10:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/01/2018 08:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2018 11:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 01/2018 10:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 26/12/2017 12:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 26/12/2017 11:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/12/2017 11:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JORGE LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO.

  • 26/12/2017 08:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 12/2017 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 26/12/2017 08:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/12/2017 08:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2018

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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