TJPI - 0012223-82.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISVALDO PEREIRA DE SA

CPF *37.***.*91-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 16:09

    Transitado em Julgado em 27/06/2024

  • 28/06/2024 16:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/06/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 10:04

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/06/2024 10:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/06/2024 22:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 09:40

    Juntada de comprovante

  • 10/06/2024 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 09:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 06:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 15:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/05/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 13:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2024 00:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/09/2022 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 08:32

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 08:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/09/2022 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 13:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 10:30 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/08/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2022 00:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:54

    Decorrido prazo de FRANCISVALDO PEREIRA DE SA em 20/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:07

    Decorrido prazo de FRANCISVALDO PEREIRA DE SA em 20/04/2022 23:59.

  • 30/05/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012223-82.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISVALDO PEREIRA DE SÁ Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 30/03/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 20:19

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 20:15

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 08:44

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/03/2022 08:44

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 08:43

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2022 12:53

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012223-82.2017.8.18.0140.5003

  • 09/02/2022 13:27

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)

  • 22/11/2021 09:03

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 07:51

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/08/2021 18:39

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/08/2021 18:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 09/2021 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 30/08/2021 18:33

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012223-82.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/07/2021 18:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 14:58

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/03/2021 08:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 11:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/01/2021 21:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 07/2021 08:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 29/01/2021 10:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 11:06

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/11/2020 11:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 11:03

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 11/2020 11:03 sala de audiência da 4vara criminal.

  • 16/07/2020 12:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2020 10:15

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012223-82.2017.8.18.0140.5002

  • 26/05/2020 12:13

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 11/2020 09:00 sala de audiência da 4vara criminal.

  • 14/04/2020 17:27

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 14:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/04/2020 14:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 04/2020 02:30 SALA DE AUDIÊNCIA DA 4 VARA CRIMINAL.

  • 05/03/2020 13:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012223-82.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2020 13:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 04/2020 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA 4 VARA CRIMINAL.

  • 20/02/2020 12:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 10:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/02/2020 10:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória cancelada para 07: 02/2020 10:12 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 10/06/2019 12:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 22: 07/2020 12:00 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 03/10/2018 12:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2018 13:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012223-82.2017.8.18.0140.5001

  • 17/08/2018 07:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2018 12:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 22: 07/2020 12:00 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 05/07/2018 10:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/07/2018 10:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória não-realizada para 05: 07/2018 10:50 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 22/05/2018 11:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/05/2018 11:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012223-82.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/05/2018 11:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/04/2018 11:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 05: 07/2018 11:30 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 11/04/2018 11:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 11:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/03/2018 11:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2018 11:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2018 08:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/02/2018 08:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/12/2017 12:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2017 08:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/11/2017 14:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012223-82.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISVALDO PEREIRA DE SÁ

  • 27/11/2017 14:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISVALDO PEREIRA DE SÁ

  • 24/11/2017 11:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/11/2017 11:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/11/2017 11:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/11/2017 11:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/11/2017 09:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/11/2017 09:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/11/2017 09:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/11/2017 14:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/11/2017 12:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/11/2017 10:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2017 14:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2017 10:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 30/10/2017 11:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2017 11:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012223-82.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 25/10/2017 08:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2017 11:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/10/2017 09:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/10/2017 09:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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