TJPI - 0000378-77.2013.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANACELIA PEREIRA DA SILVA

CPF *62.***.*40-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAYS KAROLINA CHAVES CASTELO BRANCO

CPF *57.***.*52-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 08:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 19:18

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 13:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2025 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2025 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2025 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 10:32

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 24/06/2024 20:07

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2024 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 15:23

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 03/06/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2024 18:08

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2024 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2024 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2022 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000378-77.2013.8.18.0048 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Indiciado: ANACÉLIA PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           DEMERVAL LOBÃO, 2 de abril de 2022         LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864    

  • 02/04/2022 10:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 10:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2018 10:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2018 08:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 10:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2018 10:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/05/2018 10:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-77.2013.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 12/06/2015 12:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2015 14:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/05/2014 12:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 30/05/2014 09:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2014 12:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 09/05/2014 11:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/05/2014 11:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência

  • 21/03/2014 10:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Expedido mandado de intimação audiência

  • 21/03/2014 10:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2014 08:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/02/2014 10:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 14/02/2014 08:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Em face das testemunhas arroladas às fls. 25 dos autos não haverem sidas intimadas deixou de ser realizada a audiência designada para o dia 12.02.2014 às 10:30 horas, faço conclusos os presentes autos para nova designaç

  • 23/01/2014 10:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/12/2013 10:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 02/12/2013 10:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 06/11/2013 10:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/10/2013 14:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado

  • 22/08/2013 11:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2013 13:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/08/2013 13:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/08/2013 13:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2013 12:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/08/2013 11:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Laudo pericial

  • 05/07/2013 10:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/07/2013 09:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2013 08:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 28/06/2013 08:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2013

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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