29/07/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 13:22

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016208-64.2014.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA GODINHO EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRONÚNCIA) O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA GODINHO, nascido em 14/10/1972, filho de Damiana Lourenço de Oliveira Godinho e Epifanio Soares Godinho, INTIMADO acerca da decisão de pronúncia datada de 17/06/2025, que tem o seguinte dispositivo: "Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, com fundamento no art. 413, caput, do CPP, PRONUNCIO o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA GODINHO, a fim que seja submetido a Júri Popular, como incurso no art. 121, § 2º, II, do Código Penal, c/c 14, II e 73.

Não havendo motivos para a decretação da prisão preventiva, concedo ao acusado o direito de aguardar a sessão de julgamento em liberdade.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, voltem os autos para a preparação do júri.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 17 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina." E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de julho de 2025 (10/07/2025).

Eu, THIAGO LIMA CAVALCANTE, digitei.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
11/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:55

Expedição de Edital.
09/07/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:06

Mantida a sentença/decisão anterior
08/07/2025 19:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2025 10:33

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:37

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 06:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:59

Expedição de Mandado.
17/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:37

Proferida Sentença de Pronúncia
11/06/2025 22:15

Conclusos para julgamento
11/06/2025 22:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:11

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:23

Expedição de Ofício.
02/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 19:49

Desentranhado o documento
02/10/2024 19:49

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
23/09/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/09/2024 19:37

Juntada de Certidão
08/09/2024 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 03:43

Decorrido prazo de TARCISIO DE CARVALHO COSTA em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 23:53

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 03:39

Decorrido prazo de RILDO DA SILVA AGUIAR em 27/08/2024 23:59.
29/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:46

Expedição de Mandado.
27/08/2024 03:49

Decorrido prazo de MARIA INÊS RODRIGUES TRINDADE DE ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:49

Decorrido prazo de MONIELIO WANDERSON DE ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 14:14

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:43

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:40

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:29

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 21:49

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:51

Expedição de Ofício.
13/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:31

Expedição de Ofício.
13/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:18

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:16

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:16

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:16

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:16

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:16

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 06:23

Expedição de Certidão.
05/07/2024 06:22

Conclusos para despacho
05/07/2024 06:22

Expedição de Certidão.
04/07/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 19:42

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
30/06/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
25/06/2024 04:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 18:37

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:04

Expedição de Ofício.
11/06/2024 12:00

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:00

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:00

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:59

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:59

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:59

Expedição de Mandado.
01/02/2024 14:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
01/02/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:25

Conclusos para despacho
29/01/2024 08:25

Expedição de Certidão.
29/01/2024 00:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 05:20

Decorrido prazo de TARCISIO DE CARVALHO COSTA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 05:11

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 05:05

Decorrido prazo de MONIELIO WANDERSON DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 13:07

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 14:53

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 19:29

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 19:15

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:35

Juntada de comprovante
08/01/2024 12:34

Desentranhado o documento
08/01/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 12:30

Expedição de Ofício.
08/01/2024 12:26

Juntada de comprovante
08/01/2024 12:24

Expedição de Ofício.
08/01/2024 12:19

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:19

Expedição de Mandado.
08/01/2024 12:19

Expedição de Mandado.
08/01/2024 12:19

Expedição de Mandado.
08/01/2024 12:19

Expedição de Mandado.
08/01/2024 12:19

Expedição de Mandado.
13/12/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
18/01/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 11:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
11/01/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:49

Expedição de Certidão.
09/06/2022 15:54

Conclusos para despacho
03/06/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0016208-64.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA GODINHO Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA [VARAPROCESSO] DA COMARCA DE [COMARCAPROCESSO] PROCESSO Nº 0016208-64.2014.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA GODINHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 2 de junho de 2022 ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393
02/06/2022 23:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:13

Mov. [155] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/06/2022 16:11

Mov. [154] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/06/2022 16:08

Mov. [153] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
06/12/2021 07:34

Mov. [152] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
06/12/2021 07:33

Mov. [151] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/08/2021 08:57

Mov. [150] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 18:52

Mov. [149] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016208-64.2014.8.18.0140.5008
23/07/2021 06:00

Mov. [148] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 07/2021.
23/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0016208-64.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA GODINHO Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) ''[...] Redesigno para 03 de dezembro de 2021, às 11h30, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidos: as testemunhas, a vítima, o acusado, e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal.

Notificações necessárias e de lei [...]''.

Cumpra-se.
22/07/2021 18:10

Mov. [147] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/07/2021 12:45

Mov. [146] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 12/2021 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
22/07/2021 10:36

Mov. [145] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 15:51

Mov. [144] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
16/04/2021 15:20

Mov. [143] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 15:18

Mov. [142] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 15:18

Mov. [141] - [ThemisWeb] Recebimento
15/04/2021 09:53

Mov. [140] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016208-64.2014.8.18.0140.5007
14/04/2021 23:28

Mov. [139] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016208-64.2014.8.18.0140.5006
07/04/2021 06:00

Mov. [138] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2021.
07/04/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0016208-64.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA GODINHO Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560) "[..] Ante o exposto, intimem-se às partes para informarem, se possível, o telefone ou e-mail das testemunhas e do acusado, no prazo de 07 (sete) dias, para recebimento do link da audiência a ser realizada, exclusivamente, por videoconferência através da plataforma Microsoft Teams.

Após manifestação, faça-me concluso o feito, para designação de data da audiência.

Cumpra-se.".
06/04/2021 19:10

Mov. [137] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/04/2021 10:08

Mov. [136] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)
05/04/2021 18:04

Mov. [135] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/02/2021 16:32

Mov. [134] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
27/02/2021 16:31

Mov. [133] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 11:40

Mov. [132] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016208-64.2014.8.18.0140.5005
14/01/2021 06:00

Mov. [131] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 01/2021.
13/01/2021 19:10

Mov. [130] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
13/01/2021 12:27

Mov. [129] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 03/2021 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
13/01/2021 10:32

Mov. [128] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 11:06

Mov. [127] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
16/12/2020 11:04

Mov. [126] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
11/12/2020 11:38

Mov. [125] - [ThemisWeb] Recebimento
09/12/2020 09:03

Mov. [124] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016208-64.2014.8.18.0140.5004
23/11/2020 11:38

Mov. [123] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
21/09/2020 12:02

Mov. [122] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 09:33

Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/09/2020 09:30

Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/02/2020 06:00

Mov. [119] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 02/2020.
13/02/2020 18:10

Mov. [118] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/02/2020 13:13

Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
12/02/2020 12:58

Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/02/2020 12:58

Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/02/2020 12:58

Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/02/2020 12:58

Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/02/2020 12:58

Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/02/2020 12:56

Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/02/2020 12:50

Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
10/09/2019 13:03

Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/09/2019 09:13

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/09/2019 09:06

Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
22/08/2019 13:11

Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 12:13

Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/08/2019 12:13

Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
09/08/2019 14:10

Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/08/2019 14:08

Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento
07/08/2019 11:48

Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016208-64.2014.8.18.0140.5003
02/08/2019 14:14

Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Regis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)
23/07/2019 08:30

Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 12:24

Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/06/2019 12:23

Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
24/05/2019 06:11

Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 05/2019.
23/05/2019 14:10

Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/05/2019 08:36

Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 04/2020 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
23/05/2019 08:24

Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 15:32

Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
21/05/2019 15:32

Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 10:15

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016208-64.2014.8.18.0140.5002
04/03/2019 06:00

Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 03/2019.
01/03/2019 14:10

Mov. [88] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
28/02/2019 16:14

Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
28/02/2019 06:01

Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 02/2019.
27/02/2019 14:30

Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/02/2019 08:26

Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 11:41

Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/02/2019 11:40

Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2019 11:40

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2019 11:37

Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
06/02/2019 11:36

Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento
05/02/2019 11:20

Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016208-64.2014.8.18.0140.5001
30/01/2019 09:09

Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
30/01/2019 09:06

Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
29/01/2019 15:42

Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 01/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
15/01/2019 12:14

Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
29/11/2018 06:00

Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 11/2018.
28/11/2018 14:10

Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/11/2018 14:54

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
27/11/2018 14:52

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 14:52

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 14:52

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 14:52

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 14:52

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 14:52

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 14:52

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/11/2018 14:50

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
26/10/2018 10:48

Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
26/09/2017 06:00

Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 09/2017.
25/09/2017 14:10

Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/09/2017 08:46

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
31/05/2017 11:06

Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 01/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º Andar.
31/05/2017 09:50

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/05/2017 09:51

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/05/2017 09:48

Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 25: 05/2017 09:48 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
28/03/2017 06:01

Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 03/2017.
27/03/2017 14:30

Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/03/2017 11:00

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
27/03/2017 10:46

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/03/2017 10:46

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/03/2017 10:46

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/03/2017 10:46

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/03/2017 10:46

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/03/2017 10:46

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/03/2017 10:46

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/03/2017 10:45

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
27/03/2017 10:43

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016208-64.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
03/03/2017 13:11

Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 10/2018 08:00 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
03/03/2017 13:10

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/02/2017 09:07

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
13/04/2016 08:29

Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 05/2017 10:00 Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.
13/04/2016 08:17

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/04/2016 10:26

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
18/06/2015 15:35

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - EXPEDIR MANDADOS.
17/06/2015 08:55

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente
05/05/2015 17:28

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão
05/05/2015 17:27

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - CONTRARRESPOSTA.
05/05/2015 17:27

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
28/03/2015 12:08

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA CONTRARRESPOSTA ÀS ALEGAÇÕES DO ACUSADO.
28/03/2015 12:06

Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - RESPOSTA DO ACUSADO.
28/03/2015 12:06

Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
29/10/2014 09:54

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
29/10/2014 09:50

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de certidão.
29/10/2014 09:49

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de mandado de citação.
29/10/2014 09:48

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido mandado de citação.
20/10/2014 11:58

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício nº706: 2014.
20/10/2014 11:55

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
17/10/2014 10:30

Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia
15/10/2014 07:30

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
10/10/2014 10:20

Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
10/10/2014 10:20

Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
09/10/2014 14:35

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido à Distribuição Criminal
09/10/2014 14:28

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
09/10/2014 13:46

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
27/09/2014 10:21

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - OFÍCIO Nº 055: GAB/ARMAS/2014, DE 10/09/2014, PROTOCOLADO EM 15/09/2014, ENCAMINHAMENTO DE ARMAS E MUNIÇÕES A CORREGEDORIA DO TJ - PI.
18/09/2014 14:50

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
17/09/2014 11:40

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 17: 09/2014 11:36:22
17/09/2014 11:36

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
12/09/2014 10:38

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
31/07/2014 10:16

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho dado pelo MM. Juiz de Direito desta Centr
31/07/2014 09:06

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
30/07/2014 12:47

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
30/07/2014 12:46

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 30: 07/2014 12:45:56
30/07/2014 12:45

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
30/07/2014 12:03

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
18/07/2014 14:55

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/07/2014 10:06

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
17/07/2014 10:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
17/07/2014 09:27

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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