TJPI - 0000137-40.2012.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LINDOMAR DOS REIS SOUSA

CPF *46.***.*04-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 20:09

    Arquivado Definitivamente

  • 07/01/2025 20:09

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2025 20:09

    Arquivado Definitivamente

  • 29/12/2024 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2024 03:23

    Decorrido prazo de LINDOMAR DOS REIS SOUSA em 13/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 08:19

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 20/11/2024 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/09/2024 09:31

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 22/08/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:02

    Desentranhado o documento

  • 18/04/2024 13:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/04/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:44

    Outras Decisões

  • 02/11/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2022 00:25

    Decorrido prazo de LINDOMAR DOS REIS SOUSA em 09/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000137-40.2012.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LINDOMAR DOS REIS SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           DEMERVAL LOBÃO, 2 de abril de 2022         LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864  

  • 02/04/2022 13:19

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 13:19

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 11:28

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 11:32

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2022 17:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/01/2022 09:47

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000137-40.2012.8.18.0048.5001

  • 14/01/2022 07:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2022 08:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 10:49

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/01/2021 10:17

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2020 11:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-40.2012.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 20/02/2020 13:49

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-40.2012.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 20/02/2020 13:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2020 11:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 13:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2020 13:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 12:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/01/2020 11:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/09/2019 08:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2019 12:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 13:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2019 13:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/06/2019 13:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/06/2019 09:09

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/10/2018 12:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2018 09:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 11:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2018 11:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/05/2018 09:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/04/2018 10:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/04/2018 10:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/05/2017 11:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2017 13:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2017 10:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/01/2017 10:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2017 10:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/01/2017 13:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-40.2012.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 10/01/2017 15:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/06/2016 12:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/06/2016 09:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2016 09:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000103-65.2012.8.18.0048

  • 03/07/2015 10:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2015 16:06

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 27/04/2015 08:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/04/2015 08:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição

  • 25/03/2015 11:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/03/2015 08:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/07/2014 14:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2014 08:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP para Alegações Finais.

  • 16/06/2014 13:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/08/2012 16:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/07/2012 11:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/07/2012 10:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ofício

  • 17/07/2012 13:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/06/2012 11:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/06/2012 10:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência

  • 01/06/2012 11:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000137-40.2012.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO

  • 01/06/2012 10:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/05/2012 10:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/05/2012 11:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/05/2012 11:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição

  • 23/05/2012 12:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/05/2012 13:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/04/2012 11:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/04/2012 10:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição

  • 03/04/2012 09:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/03/2012 08:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/03/2012 09:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 12/03/2012 09:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2012

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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