TJPI - 0005553-91.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DA SILVA

CPF *31.***.*27-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEANDRO VIEIRA DA SILVA

MARIA ANTONIA GOMES DA SILVA

ALDENIR CELESTINO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 11:52

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 11:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/06/2025 11:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/05/2025 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 15:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2025 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2025 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 08:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2025 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2025 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2025 05:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2025 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 10:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/03/2025 22:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2025 22:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:50

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 13:26

    Decorrido prazo de Leandro Vieira da Silva em 25/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 13:26

    Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GOMES DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 13:26

    Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2025 02:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 02:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 02:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 20:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 18:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 10:12

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/04/2024 18:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 18:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 08:25

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 15:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 11/03/2024 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2024 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2024 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 18:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 05:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 10:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 03/10/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 03:43

    Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 08:15

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 18:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2022 16:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 09/10/2022 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2022 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2022 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2022 18:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2022 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2022 18:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 16:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 16:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 19/04/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005553-91.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA SUDESTE Advogado(s): Réu: LEONARDO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 30/03/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 22:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 22:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 09:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 10/2022 04:00 5 vc.

  • 04/03/2022 13:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 11:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/05/2021 08:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 09:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2020 14:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 03/2020 02:00 JVDFCM.

  • 18/02/2020 14:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 03/2020 02:00 JVDFCM.

  • 18/02/2020 11:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 11:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005553-91.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 11:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005553-91.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 11:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005553-91.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 11:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005553-91.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 14:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/07/2019 14:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/07/2019 09:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2019 13:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005553-91.2018.8.18.0140.5002

  • 24/04/2019 07:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellinny Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/04/2019 16:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2019 11:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEONARDO DA SILVA

  • 01/03/2019 11:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005553-91.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LEONARDO DA SILVA

  • 21/01/2019 15:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2019 15:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2019 15:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/01/2019 14:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/01/2019 12:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2019 08:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005553-91.2018.8.18.0140.5001

  • 04/09/2018 16:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/09/2018 16:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2018 12:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2018 13:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 03/09/2018 13:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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