TJPI - 0000250-36.2019.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS DA SILVA LEIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 15:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 15:27

    Baixa Definitiva

  • 28/01/2025 15:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 15:26

    Transitado em Julgado em 11/10/2024

  • 28/01/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/09/2024 15:05

    Expedição de Edital.

  • 05/07/2024 09:44

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 25/06/2024 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 00:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/06/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 12:52

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/04/2024 11:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/04/2024 09:42

    Juntada de informação

  • 11/04/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 09:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/04/2024 07:35

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 02/04/2024 08:43

    Juntada de informação

  • 02/04/2024 08:26

    Juntada de informação

  • 30/03/2024 02:44

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 24/03/2024 10:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/03/2024 16:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/03/2024 16:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/03/2024 15:54

    Juntada de comprovante

  • 19/03/2024 15:51

    Juntada de Petição de ofício

  • 19/03/2024 15:50

    Juntada de comprovante

  • 19/03/2024 15:47

    Juntada de Petição de ofício

  • 19/03/2024 15:46

    Juntada de comprovante

  • 19/03/2024 15:44

    Juntada de Petição de ofício

  • 19/03/2024 15:42

    Juntada de comprovante

  • 19/03/2024 15:40

    Juntada de Petição de ofício

  • 19/03/2024 15:38

    Juntada de comprovante

  • 19/03/2024 15:34

    Juntada de Petição de ofício

  • 25/09/2023 01:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 17:12

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2022 15:57

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 29/08/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 08:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/08/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000250-36.2019.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: DOUGLAS DA SILVA LEIÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRO DURO, 4 de abril de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 04/04/2022 17:17

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 17:15

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 08:23

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DOUGLAS DA SILVA LEIÃO

  • 30/03/2022 11:57

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 11:53

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 28/03/2022 17:58

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 12:27

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2022 09:57

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-36.2019.8.18.0084.5010

  • 22/03/2022 08:28

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAYSSA EMMANUELLE CERQUEIRA FONTENELE MAGALHÃES. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2022 09:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/03/2022 08:56

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 08:42

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 03/02/2022 14:59

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 03/2022 11:40 Fórum Dr. Valter Alencar.

  • 03/02/2022 14:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 03: 02/2022 02:59 Fórum de Barro Duro-PI.

  • 03/02/2022 14:29

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 10:05

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/11/2021 06:40

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 11:01

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2021 09:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-36.2019.8.18.0084.5009

  • 22/11/2021 11:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDA MACEDO CORREIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2021 10:44

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 12:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 09:24

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 10/11/2021 09:05

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 09:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/11/2021 08:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-36.2019.8.18.0084.5008

  • 04/11/2021 12:32

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDA MACÊDO CORREIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/10/2021 08:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/10/2021 14:46

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 10: 11/2021 09:00 Fórum de Barro Duro-PI.

  • 05/10/2021 22:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 21:28

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/09/2021 21:26

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 20:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 13:45

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2021 09:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-36.2019.8.18.0084.5007

  • 15/09/2021 11:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Brenda Macêdo Correia. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2021 11:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/08/2021 09:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 24: 09/2021 11:30 forúm de Barro Duro.

  • 10/08/2021 15:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 11:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 08:29

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 12:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2021 11:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-36.2019.8.18.0084.5006

  • 22/07/2021 11:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Brenda Macêdo Correia. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/07/2021 09:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 13: 08/2021 11:30 forúm de Barro Duro.

  • 16/07/2021 09:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 09:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-36.2019.8.18.0084.0004 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 15/07/2021 14:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 08:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/07/2021 13:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de São Félix do Piauí

  • 08/07/2021 13:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 11: 08/2021 11:30 forúm de Barro Duro.

  • 08/07/2021 09:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 09:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-36.2019.8.18.0084.0003 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 07/07/2021 10:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 09:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 09:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-36.2019.8.18.0084.0002 sorteado para o oficial Renato Melo Coutinho.

  • 26/02/2021 16:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 16:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 27: 10/2021 01:15 forúm de Barro Duro.

  • 26/02/2021 16:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 09:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/02/2021 20:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 11:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2021 09:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-36.2019.8.18.0084.5005

  • 09/02/2021 16:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDA MACEDO CORREIA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/12/2020 09:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 24: 02/2021 01:50 forúm de Barro Duro.

  • 27/11/2020 08:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 08:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000250-36.2019.8.18.0084.0001 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 17/09/2020 09:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/09/2020 12:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/06/2020 20:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000046-55.2020.8.18.0084

  • 28/02/2020 13:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000046-55.2020.8.18.0084

  • 28/02/2020 11:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 11:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2020 09:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-36.2019.8.18.0084.5004

  • 30/01/2020 11:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROZIMELIA FURTADO DE LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2020 11:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 13:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-36.2019.8.18.0084.5003

  • 18/12/2019 06:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 12/2019.

  • 17/12/2019 18:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/12/2019 14:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 11:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 11:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000250-36.2019.8.18.0084.5002

  • 02/12/2019 10:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/12/2019 10:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/12/2019 10:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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