TJPI - 0008091-79.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIA DA SILVA

CPF *04.***.*56-19

Advogados

LAECIO DE ARAGAO DA SILVA

OAB: 13043/PI

CPF *49.***.*32-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

MARIA BERNADETE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 00:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 00:19

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 00:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 00:18

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 12/05/2024 21:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/05/2024 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 07:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/04/2024 10:29

    Juntada de comprovante

  • 19/04/2024 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2024 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2024 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2024 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2024 10:58

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2024 10:53

    Juntada de informação

  • 16/04/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 13:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/02/2024 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 20:01

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 01:22

    Decorrido prazo de LAECIO DE ARAGAO DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 01:22

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 10:14

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 17/10/2022 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 16/10/2022 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2022 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2022 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 18:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2022 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 10:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2022 09:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 21/09/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 08:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008091-79.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JOSÉ MARIA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 30 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 30/03/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 09:37

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 09:36

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 10:01

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2022 09:30 JVDFCM.

  • 16/02/2022 10:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 11:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/05/2021 08:56

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 10:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2020 16:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 03/2020 03:00 JVDFCM.

  • 19/02/2020 11:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/02/2020 13:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 03/2020 03:00 JVDFCM.

  • 18/02/2020 11:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 11:38

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008091-79.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 11:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008091-79.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 11:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008091-79.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 11:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/07/2019 11:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/07/2019 09:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2019 12:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008091-79.2017.8.18.0140.5001

  • 01/04/2019 08:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/02/2019 14:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2019 09:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2018 10:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2018 14:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ MARIA DA SILVA

  • 31/08/2018 14:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008091-79.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ MARIA DA SILVA

  • 17/11/2017 08:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 25/10/2017 12:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2017 12:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2017 08:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2017 08:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/07/2017 09:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2017 10:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 13:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/07/2017 13:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/07/2017 12:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/07/2017 11:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008091-79.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2017 11:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 06/07/2017 09:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 05/07/2017 10:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/07/2017 10:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2017 09:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2017 11:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/06/2017 13:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2017 07:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2017 10:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2017 10:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 26/06/2017 10:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/06/2017 10:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 23/06/2017 10:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2017 08:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2017 12:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/06/2017 12:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE, SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2017 10:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/06/2017 11:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/06/2017 11:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/06/2017 11:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/06/2017 13:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/06/2017 13:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2017 07:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 07/06/2017 07:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/06/2017 11:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 06/2017 11:05 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 06/06/2017 09:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 06/2017 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 06/06/2017 09:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/06/2017 09:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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