TJPI - 0001159-70.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -SUDESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO JOSE DA SILVA

CPF *19.***.*21-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCINEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF *08.***.*54-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 23:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 23:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2025 08:08

    Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2025 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 10:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 14/12/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2023 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2023 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 05:07

    Decorrido prazo de MARCIO JOSE DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2023 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 05:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001159-70.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -SUDESTE Advogado(s): Réu: MARCIO JOSE DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 1 de abril de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 03/04/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 15:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 15:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 09:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 11:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2021 11:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 11:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/09/2021 12:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 13:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCIO JOSE DA SILVA

  • 10/02/2021 13:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001159-70.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCIO JOSE DA SILVA

  • 21/10/2020 10:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2020 10:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/10/2020 10:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/08/2020 10:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2020 12:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001159-70.2020.8.18.0140.5001

  • 21/02/2020 13:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2020 13:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2020 13:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/02/2020 13:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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