TJPI - 0000116-54.2019.8.18.0069
1ª instância - Vara Unica de Regeneracao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 13:55
Arquivado Definitivamente
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22/08/2024 13:55
Baixa Definitiva
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22/08/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
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22/08/2024 13:54
Transitado em Julgado em 21/08/2024
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05/08/2024 16:01
Juntada de Petição de cota ministerial
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24/07/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 12:24
Extinta a punibilidade por prescrição
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16/05/2024 08:59
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 08:59
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 12:25
Juntada de Petição de cota ministerial
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21/04/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2023 19:01
Conclusos para despacho
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05/09/2023 19:01
Expedição de Certidão.
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25/05/2023 20:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/05/2023 20:42
Juntada de Petição de diligência
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24/05/2023 08:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/05/2023 12:01
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 12:01
Expedição de Mandado.
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16/11/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2022 12:07
Conclusos para despacho
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12/05/2022 20:35
Juntada de Petição de manifestação
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26/04/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 17:09
Mov. [24] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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07/04/2022 06:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.
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07/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO Processo nº 0000116-54.2019.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO REIS DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
06/04/2022 19:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/04/2022 11:12
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/04/2022 11:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/04/2022 11:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/07/2021 09:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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15/07/2021 09:38
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/09/2020 14:44
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2020 08:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/03/2020 16:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/12/2019 10:54
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000116-54.2019.8.18.0069.0001 sorteado para o oficial Olívio Ferreira da Silva.
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30/10/2019 14:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO REIS DE OLIVEIRA SILVA
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21/10/2019 07:47
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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18/10/2019 16:13
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/10/2019 16:12
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
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10/10/2019 13:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/09/2019 11:47
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)
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14/08/2019 16:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 13: 08/2019 11:10 FÓRUM LOCAL.
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25/06/2019 11:07
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 13: 08/2019 11:10 FÓRUM LOCAL.
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25/06/2019 11:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/06/2019 10:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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25/06/2019 10:12
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2019
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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