21/07/2025 08:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 06:05

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0800125-86.2023.8.18.0054 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Títulos] REQUERENTE: FRANCINALDO FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal.

INHUMA, 10 de julho de 2025.

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAUJO Vara Única da Comarca de Inhuma
10/07/2025 17:21

Juntada de Petição de ciência
10/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0800125-86.2023.8.18.0054 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Títulos] REQUERENTE: FRANCINALDO FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Vistos etc.

Conforme consta nos autos, o Estado de São Paulo foi regularmente intimado, via postal, na pessoa de seu representante legal, tendo sido certificado o recebimento da correspondência em 18/06/2024, conforme AR digital juntado aos autos em id.59210135.

Apesar da regular intimação, transcorrido o prazo legal, a parte executada permaneceu inerte.

Dessa forma, ausente impugnação no prazo legal, e tendo em vista a manifestação da parte exequente (id. 71608913), homologo os cálculos apresentados no id 57592036, no valor de R$ 4.764,81 (quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), atualizado até 26/02/2025, correspondente à condenação por danos morais, acrescido de custas processuais e honorários advocatícios, conforme fixado na sentença exequenda.

Diante disso, expeça-se ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para expedição da competente Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do art. 87, I, do ADCT, e art. 100, §3º, da Constituição Federal, no valor indicado, observada a forma de atualização constante na sentença.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

INHUMA-PI, 30 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Inhuma
01/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:26

Outras Decisões
27/02/2025 00:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:31

Conclusos para decisão
25/02/2025 18:31

Expedição de Certidão.
01/02/2025 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA em 31/01/2025 23:59.
14/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:54

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/08/2024 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2024 23:59.
23/06/2024 11:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/06/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 13:25

Desentranhado o documento
11/06/2024 13:25

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 03:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/03/2024 23:59.
23/01/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:30

Outras Decisões
06/10/2023 00:06

Conclusos para despacho
06/10/2023 00:06

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
26/08/2023 04:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/08/2023 23:59.
17/05/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:48

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:26

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:25

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:25

Expedição de Certidão.
13/02/2023 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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