TJPI - 0009421-48.2016.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2023 17:45
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2023 17:45
Baixa Definitiva
-
01/07/2023 17:45
Arquivado Definitivamente
-
31/05/2023 00:19
Decorrido prazo de MANOEL DE SOUSA BRITO em 30/05/2023 23:59.
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15/05/2023 22:18
Juntada de Petição de manifestação
-
04/05/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 12:15
Outras Decisões
-
01/05/2023 14:34
Conclusos para despacho
-
01/05/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
01/05/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 01:54
Expedição de .
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10/03/2023 11:42
Expedição de .
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29/08/2022 12:45
Juntada de Petição de manifestação
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26/08/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 06:06
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 06/2022.
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20/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009421-48.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MANOEL DE SOUSA BRITO Advogado(s): JOSSEANY KALINE IBIAPINA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16145) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 15 de junho de 2022 JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1 -
16/06/2022 18:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/06/2022 15:59
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/06/2022 15:58
Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/05/2022 10:47
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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13/04/2022 07:49
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/04/2022 07:46
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 07:44
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/03/2022 08:28
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009421-48.2016.8.18.0140.5007
-
09/02/2022 09:30
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009421-48.2016.8.18.0140.5006
-
02/02/2022 08:37
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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19/01/2022 12:36
Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/01/2022 12:19
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/09/2021 06:08
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 09/2021.
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01/09/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. : Nº 0009421-48.2016.8.18.0140.
AUTOR. : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO. : MANOEL DE SOUSA BRITO.
CRIME. : ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003.
ADVOGADA. : DRA.
JOSSEANY KALINE IBIAPINA RIBEIRO - OAB-PI/16145 SENTENÇA: Vistos, etc..... É o relatório. ( ) ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 14 DA LEI 10.826/2003, CONDENAR MANOEL DE SOUSA BRITO, BRASILEIRO, NASCIDO EM ALTO LONGÁ-PI, NO DIA 28/06/1956, CPF *59.***.*93-04, RG 457.910 SSP-PI, FILHO DE MARIA ASSUNÇÃO DE SOUSA BRITO E FRANCISCO PEREIRA BRITO, ÀS PENAS DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO.
Proceda-se o cálculo e expeça-se mandado para pagamento das custas e multa pelo sentenciado em 10 (dez) dias (art. 50 do CP), sob as penas do art. 51 do CP e inclusão do seu nome no Sistema SERASAJUD (PROVIMENTO Conjunto nº 42/2021 ? PJPI/TJPI/SECPRE (Id: 2606808).
O sentenciado foi preso em flagrante no dia 18/04/2016, sendo ratificada pelo juízo da Central de Inquéritos a concessão da liberdade provisória mediante pagamento de fiança concedida pela autoridade policial no dia 19/04/2016 (19/04/2016 ? 13:14 ? Decisão e 19/04/2016 ? 13:16 - Alvará), permanecendo toda a instrução do processo assim, além de ter sido condenado em regime aberto CONCEDO AO MESMO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 18 de agosto de 2021.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR) AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. : Nº 0009421-48.2016.8.18.0140.
AUTOR. : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO. : MANOEL DE SOUSA BRITO.
CRIME. : ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003.
ADVOGADA. : DRA.
JOSSEANY KALINE IBIAPINA RIBEIRO - OAB-PI/16145 De ordem da MMa Juíza de Direito Dra VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, , nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a DRA.
JOSSEANY KALINE IBIAPINA RIBEIRO - OAB-PI/16145 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final ( ) ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 14 DA LEI 10.826/2003, CONDENAR MANOEL DE SOUSA BRITO, BRASILEIRO, NASCIDO EM ALTO LONGÁ-PI, NO DIA 28/06/1956, CPF *59.***.*93-04, RG 457.910 SSP-PI, FILHO DE MARIA ASSUNÇÃO DE SOUSA BRITO E FRANCISCO PEREIRA BRITO, ÀS PENAS DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À DATA DO FATO DELITUOSO.
Proceda-se o cálculo e expeça-se mandado para pagamento das custas e multa pelo sentenciado em 10 (dez) dias (art. 50 do CP), sob as penas do art. 51 do CP e inclusão do seu nome no Sistema SERASAJUD (PROVIMENTO Conjunto nº 42/2021 ? PJPI/TJPI/SECPRE (Id: 2606808).
O sentenciado foi preso em flagrante no dia 18/04/2016, sendo ratificada pelo juízo da Central de Inquéritos a concessão da liberdade provisória mediante pagamento de fiança concedida pela autoridade policial no dia 19/04/2016 (19/04/2016 ? 13:14 ? Decisão e 19/04/2016 ? 13:16 - Alvará), permanecendo toda a instrução do processo assim, além de ter sido condenado em regime aberto CONCEDO AO MESMO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 18 de agosto de 2021.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)Teresina, 18 de agosto de 2021.
Eu, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo. -
31/08/2021 18:50
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/08/2021 15:28
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/08/2021 14:54
Mov. [63] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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19/07/2021 10:23
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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19/07/2021 10:21
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
19/07/2021 10:07
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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08/07/2021 12:47
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009421-48.2016.8.18.0140.5005
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06/07/2021 09:30
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/07/2021 09:29
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/07/2021 07:41
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009421-48.2016.8.18.0140.5004
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28/06/2021 10:06
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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23/06/2021 08:58
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/06/2021 18:02
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 05/2021 12:45 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.
-
03/05/2021 09:26
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2021 18:57
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009421-48.2016.8.18.0140.5003
-
09/04/2021 06:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 04/2021.
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08/04/2021 18:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/04/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009421-48.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Réu: MANOEL DE SOUSA BRITO Advogado(s): JOSSEANY KALINE IBIAPINA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16145) A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa, JOSSEANY KALINE IBIAPINA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16145) , para comparecer à sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av.
Higino Cunha, nº 1750, Fone:(86)3216-8512, Bairro Ilhotas para a audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do processo acima epigrafado por videoconferência designada para 03/05/2021 às 12h30, comunicamos, ainda que, se o aludido Advogado caso queira participar por videoconferência solicitamos que seja informado o contato telefônico e e-mail, para fins de envio do link da aludida audiência na respectiva data.
Na oportunidade, será utilizada ferramenta Microsoft Teams de transmissão de som e imagens em tempo real.
Teresina-PI, aos 07 dias do mês de abril de 2021.
Eu, Hyaponira da Silva Moura, o digitei e conferi presente aviso. -
07/04/2021 14:33
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
07/04/2021 14:29
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009421-48.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
07/04/2021 14:25
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009421-48.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
07/04/2021 14:17
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
06/04/2021 11:26
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2017 11:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 05/2021 12:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.
-
05/10/2017 11:44
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2017 08:18
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/10/2017 11:43
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/09/2017 10:15
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
26/09/2017 10:12
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/09/2017 12:48
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/09/2017 10:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSSEANY KALINE IBIAPINA RIBEIRO. (Vista ao Advogado Procurador)
-
01/09/2017 11:39
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009421-48.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
29/08/2017 12:44
Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL DE SOUSA BRITO
-
23/08/2017 07:40
Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL DE SOUSA BRITO
-
22/08/2017 13:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
22/08/2017 12:56
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
22/08/2017 12:55
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/08/2016 10:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
-
18/08/2016 10:24
Mov. [28] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
18/08/2016 10:24
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
09/08/2016 16:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/08/2016 11:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
08/08/2016 10:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/07/2016 10:05
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
25/07/2016 15:31
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/06/2016 08:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
-
06/06/2016 08:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/06/2016 10:25
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2016 09:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/06/2016 08:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/05/2016 11:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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24/05/2016 10:34
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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11/05/2016 16:01
Mov. [14] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega
-
10/05/2016 07:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/05/2016 10:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2016 09:54
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/05/2016 09:53
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2016 13:36
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
20/04/2016 07:25
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
19/04/2016 13:16
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
19/04/2016 13:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
19/04/2016 13:14
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MANOEL DE SOUSA BRITO.
-
19/04/2016 13:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 04/2016 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.
-
19/04/2016 09:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 04/2016 12:40 SALA DE AUDIENCIAS.
-
19/04/2016 09:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
19/04/2016 09:13
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2016
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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