TJPI - 0000001-85.2019.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS

CPF *36.***.*12-64

Advogados

FREDE FARIAS DOS SANTOS

OAB: 12749/PI

CPF *64.***.*24-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 09:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/10/2024 03:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 06:07

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 07/10/2024 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 11:23

    Juntada de informação

  • 07/10/2024 11:00

    Juntada de informação

  • 05/10/2024 13:20

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 04/10/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 14:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/09/2024 16:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/09/2024 16:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/09/2024 16:46

    Juntada de Petição de ofício

  • 17/09/2024 16:44

    Juntada de comprovante

  • 17/09/2024 16:40

    Juntada de Petição de ofício

  • 17/09/2024 16:39

    Juntada de comprovante

  • 17/09/2024 16:33

    Juntada de Petição de ofício

  • 17/09/2024 16:30

    Juntada de comprovante

  • 17/09/2024 16:26

    Juntada de Petição de ofício

  • 05/08/2024 17:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/06/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 11:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/03/2024 09:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/03/2024 09:48

    Desentranhado o documento

  • 26/03/2024 09:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/03/2024 16:54

    Expedição de Edital.

  • 15/03/2024 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 06:57

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 12/12/2022 11:03

    Juntada de comprovante

  • 12/12/2022 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2022 02:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2022 02:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 18:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000001-85.2019.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS Advogado(s): FRED FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12749)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRO DURO, 4 de abril de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 04/04/2022 16:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 16:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 10:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/03/2022 10:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2021 14:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 10:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2021 14:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 11:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2021 10:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-85.2019.8.18.0084.5003

  • 01/03/2021 16:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDA MACEDO CORREIA . (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2021 13:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 06:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 03/11/2020 12:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/06/2020 16:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/06/2020 13:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 11:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/04/2020 15:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/04/2020 20:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/04/2020 12:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/04/2020 08:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/10/2019 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 10/2019.

  • 16/10/2019 14:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/10/2019 13:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS

  • 28/08/2019 13:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2019 12:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 26/08/2019 13:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 11:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2019 08:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-85.2019.8.18.0084.5002

  • 30/07/2019 11:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/07/2019 08:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 12:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2019 08:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 28/02/2019 11:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/02/2019 09:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2019 09:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 28/02/2019 08:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/02/2019 14:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS.

  • 27/02/2019 13:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 27/02/2019 13:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 22:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-85.2019.8.18.0084.5001

  • 21/02/2019 13:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 11/01/2019 10:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/01/2019 10:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/01/2019 09:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2019 12:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/01/2019 12:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/01/2019 12:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DOS SANTOS.

  • 03/01/2019 10:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/01/2019 18:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/01/2019 13:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/01/2019 11:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/01/2019 11:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2019

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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