TJPI - 0000857-44.2017.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 11:09
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2025 01:00
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/03/2025 23:59.
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09/02/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 22:41
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 22:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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04/02/2025 22:41
Extinta a punibilidade por prescrição
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10/10/2024 12:19
Conclusos para decisão
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10/10/2024 12:19
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 12:18
Juntada de processo digitalizado themis web
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18/09/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2024 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2023 15:19
Conclusos para despacho
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25/09/2023 15:19
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 15:19
Expedição de Certidão.
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18/04/2023 15:53
Juntada de Petição de manifestação
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03/04/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000857-44.2017.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SILVESTRE CASTRO REIS, ROBERTO CARLOS SOARES PEREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. UNIÃO, 1 de abril de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
01/09/2021 18:27
Mov. [30] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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08/04/2021 22:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/04/2021 22:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/10/2020 09:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/07/2020 06:01
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 07/2020.
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22/07/2020 18:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/07/2020 09:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/12/2019 10:41
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2019 10:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/10/2019 10:39
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2019 10:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2019 10:03
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000857-44.2017.8.18.0076.5001
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27/09/2019 10:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)
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23/09/2019 14:12
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2019 13:32
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/09/2019 11:29
Mov. [15] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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21/05/2019 10:48
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/05/2019 10:43
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/08/2018 11:44
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/08/2018 09:49
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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28/08/2018 08:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2018 13:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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30/10/2017 13:41
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/10/2017 08:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/10/2017 08:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/10/2017 08:21
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/10/2017 08:17
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/10/2017 08:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/10/2017 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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24/10/2017 13:56
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
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24/10/2017 13:56
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2017
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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