TJPI - 0000851-37.2017.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 20:39
Arquivado Definitivamente
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04/10/2023 20:39
Baixa Definitiva
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04/10/2023 20:39
Arquivado Definitivamente
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15/04/2023 15:58
Juntada de Petição de manifestação
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29/03/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2023 10:31
Extinta a punibilidade por prescrição
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16/02/2023 23:04
Conclusos para julgamento
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06/07/2022 13:23
Conclusos para despacho
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04/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000851-37.2017.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO DE DEUS ALVES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. UNIÃO, 1 de abril de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
04/02/2022 13:17
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2022 09:52
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/05/2021 10:23
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/12/2020 11:38
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/08/2020 10:04
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/03/2020 13:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2019 11:23
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/09/2019 10:59
Mov. [28] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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17/05/2019 11:35
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/04/2018 10:05
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2018 09:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2018 12:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/03/2018 12:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação
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07/03/2018 12:14
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/03/2018 09:28
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)
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09/01/2018 10:07
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/01/2018 12:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/12/2017 09:04
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000851-37.2017.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha.
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19/12/2017 09:04
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2017 13:08
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/12/2017 10:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/12/2017 10:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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30/11/2017 13:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/11/2017 08:49
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao guilherme santos andrade. (Vista ao Ministério Público)
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24/11/2017 10:41
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/11/2017 10:29
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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25/10/2017 09:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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14/10/2017 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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13/10/2017 16:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/10/2017 16:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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13/10/2017 16:19
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOÃO DE DEUS ALVES DOS SANTOS.
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13/10/2017 16:18
Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOÃO DE DEUS ALVES DOS SANTOS
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13/10/2017 11:44
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/10/2017 11:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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13/10/2017 11:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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13/10/2017 11:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2017
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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