28/07/2025 23:40

Decorrido prazo de GILBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:57

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0840466-56.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Imposto de Renda , Devolução] AUTOR: GILBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, 1.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

Cite(m)-se o(s) demandado(s) para ciência do feito e, caso queira(m), apresentar(em) defesa, no prazo e forma legalmente estabelecidos.

Intimações e Expedientes necessários.

Teresina (PI), datado de maneira digital.

Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
01/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO - CPF: *32.***.*99-00 (AUTOR).
28/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:03

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 07:50

Conclusos para despacho
29/10/2024 07:50

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:53

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:19

Declarada incompetência
28/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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