TJPI - 0000155-54.2019.8.18.0068

1ª instância - Vara Unica de Porto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

GEOVANE DA CONCEICAO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS DA CONCEICAO FREITAS

CPF *65.***.*11-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 11:15

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 11:14

    Transitado em Julgado em 14/06/2024

  • 04/07/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 13:35

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 21:30

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 19/03/2024 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 18:09

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 05:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 03:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/04/2023 23:59.

  • 09/03/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:05

    Distribuído por sorteio

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PORTO     Processo nº 0000155-54.2019.8.18.0068 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTO - PI Advogado(s): Requerido: LUCAS DA CONCEIÇÃO FREITAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PORTO, 6 de abril de 2022         VINICIUS DE SOUSA ALMEIDA Assessor Jurídico - 28501  

  • 06/04/2022 15:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 15:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2022 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 08:51

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 13/10/2021 08:05

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 13/09/2021 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 10:04

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 20/01/2021 10:08

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 11/12/2020 10:49

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 12/11/2020 09:05

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 26/10/2020 08:39

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 15/10/2020 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 09:02

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 08/09/2020 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 10:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 14:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 12:22

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 06/03/2020 13:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 09:09

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 03/02/2020 09:22

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 22/01/2020 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 07/01/2020 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 17/12/2019 10:52

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 02/12/2019 12:03

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 19/11/2019 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 05/11/2019 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 23/10/2019 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 09/10/2019 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 10/09/2019 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 26/08/2019 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 12/08/2019 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 09:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2019 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/07/2019 09:44

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/07/2019 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2019 09:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/07/2019 14:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/07/2019 09:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/07/2019 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/06/2019 13:21

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/06/2019 10:08

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/06/2019 10:08

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de LUCAS DA CONCEIÇÃO FREITAS.

  • 05/06/2019 10:43

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 05/06/2019 10:36

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 10:03

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/06/2019 10:03

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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