TJPI - 0000339-38.2015.8.18.0104
1ª instância - Vara Unica de Monsenhor Gil
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 11:34
Arquivado Definitivamente
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28/02/2024 11:34
Baixa Definitiva
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28/02/2024 11:34
Arquivado Definitivamente
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09/11/2023 23:19
Decorrido prazo de JOSE CICERO DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
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16/10/2023 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/10/2023 12:15
Juntada de Petição de informação
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16/10/2023 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2023 09:45
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 09:45
Expedição de Mandado.
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11/10/2023 09:45
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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18/04/2023 21:28
Expedição de Certidão.
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17/10/2022 12:25
Expedição de Certidão.
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09/04/2021 06:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 04/2021.
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09/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL Processo nº 0000339-38.2015.8.18.0104 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSÉ CÍCERO DE SOUSA Advogado(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10282), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986), ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818) DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, o qual deu provimento parcial ao recurso interposto pelo apelante José Cícero de Sousa, para reconhecer a atenuante da confissão, mas sem que haja diminuição da pena, determino o cumprimento dos expedientes determinados em sentença condenatória: 1) Intime-se o acusado para pagamento das custas processuais a serem apuradas pela contadoria do Foro e das penas de multa fixadas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.
Caso permaneçam inertes, uma vez certificado nos autos o decurso do prazo, providenciem-se cópias e remessa de peças indispensáveis à Fazenda Pública do Estado Piauí, para as providências necessárias, designando-se, também, audiência admonitória; 2) oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição da República; 3) lance-se o nome do réu no rol de culpados; 4) Oficie-se à Corregedoria para que recolha a arma de fogo e munições apreendidas para a destinação legal. 5)Designe a Secretaria do Juízo audiência admonitória, na forma dos artigos 149 e 160, ambos da Lei 7.210/84, intimando-se o condenado, o MP e a Defesa.
Após, baixa e arquivamento.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
MONSENHOR GIL, 6 de abril de 2021 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL -
08/04/2021 18:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/04/2021 08:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2021 09:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/03/2021 09:38
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão
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10/07/2019 12:41
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/08/2018 11:09
Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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10/08/2018 11:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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08/08/2018 15:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2018 11:44
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/07/2018 09:01
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/07/2018 08:59
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso adesivo
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05/07/2018 08:04
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-38.2015.8.18.0104.0006 sorteado para o oficial Manoel Luis da Silva Passos.
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20/06/2018 12:40
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-38.2015.8.18.0104.5002
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18/06/2018 10:45
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/06/2018 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 06/2018.
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14/06/2018 15:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/06/2018 13:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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13/06/2018 12:29
Mov. [28] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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03/06/2016 12:06
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/05/2016 06:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 05/2016.
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18/05/2016 06:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 05/2016.
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17/05/2016 14:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/05/2016 14:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/05/2016 08:37
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/04/2016 16:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 04/2016 10:40 sala de audiêcias.
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17/03/2016 06:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 03/2016.
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16/03/2016 15:10
Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/03/2016 10:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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16/03/2016 10:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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01/03/2016 08:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-38.2015.8.18.0104.0004 sorteado para o oficial Luciana Andréa Rosario Ribeiro.
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01/03/2016 08:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-38.2015.8.18.0104.0003 sorteado para o oficial Lucéia Sampaio da Silva.
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01/03/2016 08:30
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-38.2015.8.18.0104.0005 sorteado para o oficial Luciana Andréa Rosario Ribeiro.
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01/03/2016 08:25
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-38.2015.8.18.0104.0002 sorteado para o oficial Lucéia Sampaio da Silva.
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17/12/2015 13:29
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência
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15/12/2015 10:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
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04/12/2015 10:40
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/11/2015 12:05
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/11/2015 13:24
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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10/11/2015 13:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
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01/10/2015 10:32
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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16/07/2015 12:40
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000339-38.2015.8.18.0104.0001 sorteado para o oficial Lucéia Sampaio da Silva.
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23/06/2015 09:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/05/2015 09:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/05/2015 12:07
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/05/2015 12:07
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2015
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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