TJPI - 0008490-16.2014.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 11:39
Juntada de Informações
-
14/07/2025 15:25
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 15:23
Juntada de Ofício
-
14/07/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 15:12
Juntada de Informações
-
10/07/2025 12:41
Juntada de Petição de manifestação
-
07/07/2025 19:46
Juntada de Petição de manifestação
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01/07/2025 01:05
Publicado Intimação em 01/07/2025.
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01/07/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0008490-16.2014.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CARLOS DIVINO CALDAS GONÇALVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO- ENVIO INTIMAÇÃO DEFESA RÉU(S) DIÁRIO ELETRÔNICO REF.
ID77391038 TERESINA, 27 de junho de 2025.
DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo -
27/06/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 09:24
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
-
27/03/2025 11:38
Juntada de ata da audiência
-
25/03/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 10:55
Juntada de carta
-
11/02/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 14:46
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2025 21:05
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 10:59
Expedição de Carta precatória.
-
23/01/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 14:17
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/11/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 10:38
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/09/2024 09:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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09/09/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 09:11
Expedição de Ofício.
-
22/08/2024 17:27
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2024 07:10
Expedição de Carta precatória.
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21/08/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 11:32
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 13:28
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 10:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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16/01/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 12:35
Conclusos para despacho
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11/10/2023 12:35
Expedição de Certidão.
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19/08/2023 08:31
Juntada de Petição de manifestação
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02/08/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2023 14:25
Conclusos para despacho
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06/12/2022 19:04
Juntada de Petição de petição
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06/12/2022 18:59
Juntada de Petição de petição
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29/11/2022 06:54
Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES em 28/11/2022 23:59.
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29/11/2022 06:44
Decorrido prazo de GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES em 28/11/2022 23:59.
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29/11/2022 06:25
Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR em 28/11/2022 23:59.
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07/11/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 13:11
Desentranhado o documento
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07/11/2022 13:11
Cancelada a movimentação processual
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07/11/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2022 23:28
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2022 17:11
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2022 13:27
Conclusos para despacho
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13/06/2022 13:27
Expedição de Certidão.
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02/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0008490-16.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS DIVINO CALDAS GONÇALVES Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 31 de maio de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
01/06/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 21:57
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/05/2022 21:55
Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/05/2022 01:48
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/05/2022 01:48
Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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11/05/2022 06:06
Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 05/2022.
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11/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0008490-16.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS DIVINO CALDAS GONÇALVES Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180) ATO ORDINATÓRIO: O MM.
Juiz determinou pela intimação dos advogados constituídos pelo réu, para atualizar seu endereço, sob pena de decretação da revelia e o devido prosseguimento do feito, com designação de Audiência e Instrução e Julgamento. -
10/05/2022 19:50
Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/05/2022 08:41
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/05/2022 17:29
Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 09: 05/2022 12:00 sala de audiência.
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13/04/2022 22:20
Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/04/2022 06:00
Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 04/2022.
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11/04/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0008490-16.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CARLOS DIVINO CALDAS GONÇALVES Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 12180) DESPACHO: A fim de comparecer à audiência para homologalçao de acordo de não persecução penal, designada para o dia 09/05/2022, às 11:30 horas, por vídeoconferência. . -
08/04/2022 21:59
Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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08/04/2022 19:10
Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
08/04/2022 17:40
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
07/04/2022 23:11
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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07/04/2022 22:45
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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07/04/2022 22:27
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008490-16.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/03/2022 22:46
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008490-16.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/01/2022 06:00
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 01/2022.
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10/01/2022 18:10
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/01/2022 08:56
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/12/2021 06:04
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/12/2021 22:50
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 09: 05/2022 11:30 sala de audiência.
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16/12/2021 22:48
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 12:06
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/11/2021 12:06
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/11/2021 11:05
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/11/2021 12:41
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008490-16.2014.8.18.0140.5003
-
25/10/2021 13:47
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
14/09/2021 18:18
Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/09/2021 18:10
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/09/2021 17:47
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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06/09/2021 18:04
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/09/2021 17:52
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/06/2021 15:43
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/06/2021 12:50
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/05/2021 10:04
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/09/2019 10:27
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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04/09/2019 08:47
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2019 10:22
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/08/2019 10:20
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
30/08/2019 10:14
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/08/2019 18:55
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008490-16.2014.8.18.0140.5002
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09/08/2019 07:56
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)
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07/08/2019 14:23
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2019 13:35
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/08/2019 13:30
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2019 11:26
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008490-16.2014.8.18.0140.5001
-
30/01/2019 09:45
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/07/2017 11:14
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/07/2017 10:47
Mov. [48] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de erro material
-
05/05/2016 12:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2016 10:34
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/04/2016 08:32
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/04/2016 12:49
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
05/04/2016 12:39
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2016 10:44
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/03/2016 08:41
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
06/10/2015 12:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
18/09/2015 13:43
Mov. [39] - [ThemisWeb] Prisão
-
14/09/2015 11:19
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão
-
14/09/2015 08:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Parecer do MP
-
14/09/2015 07:57
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP
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08/09/2015 11:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
08/09/2015 10:37
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
28/08/2015 09:45
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão
-
27/08/2015 11:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento
-
09/03/2015 11:49
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício
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09/03/2015 11:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado prisão Preventiva - art. 366 do Código de Ritos Penal
-
13/02/2015 11:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital
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13/02/2015 11:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: CARLOS DIVINO CALDAS GONÇALVES
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12/02/2015 14:34
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
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12/02/2015 14:32
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - certidão
-
28/10/2014 10:57
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
09/10/2014 09:27
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
08/10/2014 10:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
-
08/10/2014 10:11
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
02/09/2014 11:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008490-16.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
-
26/08/2014 11:48
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Aud. dia 23: 09/2014 às 9:00
-
18/08/2014 10:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia
-
18/08/2014 10:24
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
-
07/08/2014 08:50
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
07/08/2014 08:49
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 04: 08/2014 12:00:21
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05/08/2014 11:05
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
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05/08/2014 11:05
Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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04/08/2014 14:20
Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa a distribuição
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04/08/2014 12:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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01/08/2014 13:02
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/07/2014 09:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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03/07/2014 10:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
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02/07/2014 18:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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02/07/2014 11:19
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 02: 07/2014 11:17:00
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02/07/2014 11:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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01/07/2014 11:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/05/2014 10:27
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Recebimento do IPL de 002908: 2014, aguardando retorno da APF do MP
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27/05/2014 10:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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06/05/2014 13:42
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vistas ao Ministério Público
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01/05/2014 14:26
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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