TJPI - 0003560-76.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA

CPF *00.***.*79-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIA MARIA CRUZ ARAUJO SILVA

CPF *00.***.*65-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 20:01

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 20:01

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2023 20:01

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 17:11

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 25/07/2023 17:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/07/2023 20:19

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 18:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 18:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 06:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2022.

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003560-76.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA SUDESTE Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 07/04/2022 20:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2022 20:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 20:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 09:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 12:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/11/2021 11:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 13:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2021 12:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2021 13:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/07/2021 13:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 13:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0003560-76.2019.8.18.0140.0002 - criado em: 20: 07/2021 19:01:24

  • 20/07/2021 19:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0003560-76.2019.8.18.0140.0002

  • 09/07/2021 00:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003560-76.2019.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Mauricio Borges de Almeida

  • 08/07/2021 10:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003560-76.2019.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Mauricio Borges de Almeida

  • 08/07/2021 09:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003560-76.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/07/2021 09:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 09:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2021 09:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003560-76.2019.8.18.0140.5002

  • 04/05/2021 10:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/05/2021 10:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2021 13:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministerio publico. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/02/2021 08:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 08:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0003560-76.2019.8.18.0140.0001 - criado em: 26: 11/2020 15:05:51

  • 16/12/2020 11:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 15:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0003560-76.2019.8.18.0140.0001

  • 23/11/2020 06:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003560-76.2019.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Paulo de Tarso Teixeira Leda

  • 20/11/2020 14:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003560-76.2019.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Paulo de Tarso Teixeira Leda

  • 06/03/2020 10:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2020 12:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA

  • 02/03/2020 12:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003560-76.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA

  • 25/06/2019 15:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2019 15:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 15:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/06/2019 14:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2019 10:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003560-76.2019.8.18.0140.5001

  • 17/06/2019 12:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2019 12:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2019 07:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/06/2019 07:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/06/2019 07:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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