TJPI - 0003296-59.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANDO SERGIO CARVALHO FILHO

CPF *61.***.*55-45

NICOLAS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA

Advogados

JAIR DE OLIVEIRA ROCHA

OAB: 19829/PI

CPF *34.***.*13-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS PAULO (IRMAO DA VITIMA LEONARDO)

GISELDA SANTOS RODRIGUES

ERNANDO SERGIO CARVALHO

LEONARDO SANTOS DE DEUS COSTA

CPF *37.***.*59-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 10:14

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 10:14

    Transitado em Julgado em 07/10/2024

  • 30/09/2024 14:40

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 12:47

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 26/09/2024 06:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 13:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/03/2024 04:51

    Decorrido prazo de ERNANDO SERGIO CARVALHO FILHO em 11/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 05:29

    Decorrido prazo de ERNANDO SERGIO CARVALHO FILHO em 30/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 13:13

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 08/08/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2023 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2023 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 17:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2023 22:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 22:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 22:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 22:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 09:59

    Expedição de Informações.

  • 13/06/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 10:57

    Expedição de Edital.

  • 07/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 07:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 07:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 07:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 20:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 11:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 12/04/2022 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003296-59.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: NICOLAS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, ERNANDO SERGIO CARVALHO FILHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - DRA CONCEIÇÃO NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº ), JAIR DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 19829)   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 8 de abril de 2022   CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES   Secretário(a) - 4135105

  • 08/04/2022 13:24

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 13:22

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 21:33

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 21:17

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 12:50

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2021 07:50

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 08/2023 11:00 8VC.

  • 06/08/2021 07:48

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 09:16

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/08/2021 09:17

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2021 09:10

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5024

  • 26/07/2021 05:59

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 21:00

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003296-59.2019.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/07/2021 10:28

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/06/2021 15:12

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 05:12

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2021 08:16

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 12:27

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5023

  • 14/06/2021 20:30

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/06/2021 01:16

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5022

  • 02/06/2021 12:58

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 11:37

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003296-59.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/04/2021 08:44

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 16:30

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5021

  • 07/04/2021 06:00

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 04/2021.

  • 07/04/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0003296-59.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: NICOLAS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, ERNANDO SERGIO CARVALHO FILHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - DRA CONCEIÇÃO NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº ), JAIR DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 19829)   DECISÃO: Fica o Advogado  JAIR DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 19829), intimado da decisão que segue abaixo transcrita: "(...). Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva ora articulado pela defesa do réu NÍCOLAS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, nos termos do art. 312 e 313, I do CP.

    Cientifique-se o Ministério Público.

    Intime-se o Advogado habilitado nos autos  2- DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS Considerando que o acusado NÍCOLAS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA ainda não foi citado, bem como considerando um novo endereço informado na procuração juntada aos autos na data de 03/03/21, EXPEÇA-SE novo mandado de citação pessoal para o acusado NÍCOLAS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA com o endereço fornecido na data em alude.

    Restando infrutífera a citação pessoal do acusado NÍCOLAS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA, cite-se o mesmo por edital, conforme já requerido pelo Parquet em parecer datado de 11/02/21.

    Por fim, retornem os autos conclusos para designação de audiência.

    Cumpra-se.

    TERESINA, 18 de março de 2021 LISABETE MARIA MARCHETTI Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA."

  • 06/04/2021 19:10

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2021 09:21

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 08:35

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/03/2021 09:56

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2021 11:45

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 16/03/2021 11:33

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/03/2021 11:31

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 19:28

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5020

  • 10/03/2021 19:41

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 18:39

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 06:58

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 22:49

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5019

  • 03/03/2021 15:30

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5018

  • 24/02/2021 10:46

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/02/2021 08:58

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 08:16

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5016

  • 09/02/2021 14:36

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 08:36

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 12:49

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5015

  • 07/09/2020 11:01

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2020 10:59

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 11:17

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 10:59

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5014

  • 02/09/2020 16:11

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/09/2020 13:22

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 13:21

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2020 11:02

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ERNANDO SERGIO CARVALHO FILHO.

  • 31/08/2020 19:51

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5013

  • 31/08/2020 18:53

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 31/08/2020 18:40

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 17:41

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 15:13

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5012

  • 24/08/2020 16:40

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2020 12:56

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 13:19

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 16:38

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 16:38

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2020 11:32

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ERNANDO SERGIO CARVALHO FILHO.

  • 20/08/2020 11:31

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 11:01

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 19:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5011

  • 18/08/2020 12:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 18/08/2020 12:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 12:04

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5010

  • 14/08/2020 08:52

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003296-59.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/08/2020 16:02

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2020 15:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/08/2020 15:52

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de NICOLAS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA.

  • 10/08/2020 12:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2020 12:43

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 15:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5009

  • 05/08/2020 16:46

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 09:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/04/2020 09:19

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/04/2020 16:09

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5008

  • 13/02/2020 11:45

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 14:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 14:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 10:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5007

  • 29/01/2020 08:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2020 12:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 12:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 11:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003296-59.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/12/2019 11:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003296-59.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/09/2019 14:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2019 14:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2019 07:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5006

  • 18/09/2019 08:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2019 08:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003296-59.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/07/2019 08:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003296-59.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/07/2019 10:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 24/07/2019 10:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 23/07/2019 16:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/07/2019 12:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ERNANDO SERGIO CARVALHO FILHO, NICOLAS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA.

  • 23/07/2019 12:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ERNANDO SERGIO CARVALHO FILHO

  • 23/07/2019 12:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: NICOLAS RAFAEL DE SOUSA PEREIRA

  • 23/07/2019 12:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 18/07/2019 08:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/07/2019 13:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/07/2019 13:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/07/2019 12:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/07/2019 12:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/07/2019 12:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/07/2019 14:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/07/2019 13:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2019 11:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 13:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/07/2019 13:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/07/2019 13:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2019 19:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5005

  • 25/06/2019 08:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2019 16:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 16:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 16:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 23:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5003

  • 17/06/2019 23:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5003

  • 12/06/2019 08:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/06/2019 17:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/06/2019 10:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003296-59.2019.8.18.0140.5001

  • 03/06/2019 13:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/06/2019 13:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/06/2019 09:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 06/2019 11:20 SALA DE AUDIENCIA.

  • 02/06/2019 09:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 06/2019 11:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 02/06/2019 09:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/06/2019 09:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/06/2019 09:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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