TJPI - 0020876-83.2011.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SENA DE ALMEIDA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 22:43

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DE ASSIS SENA DE ALMEIDA FILHO (REU)

  • 05/12/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:42

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 17:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2022 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 06:01

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0020876-83.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS SENA DE ALMEIDA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 06/04/2022 19:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/04/2022 22:21

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 21:49

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 14:18

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 11:32

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2021 11:31

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 11:31

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2021 13:02

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020876-83.2011.8.18.0140.5001

  • 01/09/2021 10:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2021 22:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 07:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2018 10:24

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2018 14:15

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/01/2018 13:58

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2017 12:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/12/2017 12:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2017 10:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/09/2016 13:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/09/2016 12:08

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2016 12:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/01/2016 08:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/11/2015 12:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/08/2015 07:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/08/2015 07:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/06/2015 08:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação

  • 12/06/2015 12:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/06/2015 12:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/05/2015 09:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 26/05/2015 09:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/03/2015 14:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 03/02/2015 17:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de FRANCISCO DE ASSIS SENA DE ALMEIDA FILHO

  • 27/06/2014 08:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete.

  • 09/05/2014 11:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição: Cumpra-se o despacho retro.

  • 17/12/2013 08:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/12/2013 11:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 31/10/2013 12:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/10/2013 10:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/09/2012 13:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020876-83.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 13/09/2012 08:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de alvará devidamente cumprido.Aguardando expedir citação.

  • 13/09/2012 08:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Autos

  • 04/09/2012 11:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Deferido o pedido da defesa, encaminhado a secretaria para as providências urgentes.

  • 03/09/2012 10:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juíza, nesta data, para despacho.

  • 10/08/2012 11:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/08/2012 11:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos da Defensoria Pública com pedido.

  • 01/06/2012 12:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI DA DISTRIBUIÇÃO OFICIO Nº792: 2012 COM LAUDO DE EXAME PERICIAL MERCEOLÓGICO

  • 22/05/2012 17:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Laudo de Exame Pericial nº MC 14: 12, conforme Oficio nº792/GPJ/12, DE 18.04.2012.

  • 29/02/2012 08:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Alvará assinado e encaminhado a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 28/02/2012 09:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Alvará e Termo errados, corrija e volte-me urgentemente, visto que foi concedida a liberdade ao acusado em 17: 02/2012 e até esta data não foi cumprido. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu

  • 24/02/2012 08:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Alvará assinado e encaminhado a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 17/02/2012 12:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Defiro a FRANCISCO DE ASSIS SENA DE ALMEIDA FILHO, o benefício da liberdade provisória sob as condições expostas nos autos. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 09/02/2012 11:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Remetido à secretaria na data de hoje, para que tome as devidas providências conforme despacho.

  • 06/02/2012 11:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza, nesta data.

  • 18/01/2012 08:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/01/2012 08:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - INQUÉRITO COM VISTAS AO MP.

  • 13/01/2012 09:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - 6-I

  • 06/12/2011 09:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao MP. Encaminhado à Secretaria na data de hoje.

  • 05/12/2011 11:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebido no gabinete da juíza na data de hoje.

  • 05/12/2011 11:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebido no gabinete da juíza na data de hoje.

  • 05/12/2011 11:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebido no gabinete da juíza na data de hoje.

  • 05/12/2011 10:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Edvaldo -04.12.2011

  • 05/12/2011 10:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - AO GABINETE DA JUÍZA PARA DESPACHO

  • 01/12/2011 09:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/11/2011 11:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - PROCESSOS RECEBIDOS DO GABINETE

  • 30/11/2011 11:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao MP. Encaminhado à Secretaria na data de hoje.

  • 25/11/2011 08:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/11/2011 08:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - DO INQUÉRITO

  • 24/11/2011 08:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/11/2011 08:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - DO RELAXAMENTO DA PRISÃO.

  • 18/11/2011 10:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/11/2011 10:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - DO FLAGRANTE.

  • 17/11/2011 11:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2011

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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