TJPI - 0001590-74.2019.8.18.0032
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 12:40
Arquivado Definitivamente
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20/01/2025 13:48
Juntada de Petição de manifestação
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20/12/2024 09:41
Juntada de Petição de manifestação
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19/12/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 12:06
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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08/07/2024 13:40
Conclusos para julgamento
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08/07/2024 13:40
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 21:41
Juntada de Petição de manifestação
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29/02/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 12:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/02/2024 12:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/02/2024 12:13
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 21:19
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 21:19
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 14:26
Conclusos para despacho
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05/10/2022 14:26
Expedição de Certidão.
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05/10/2022 14:25
Expedição de Certidão.
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26/09/2022 08:50
Juntada de comprovante
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26/09/2022 08:48
Expedição de Certidão.
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25/08/2022 10:32
Expedição de Certidão.
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25/07/2022 11:01
Expedição de Certidão.
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25/07/2022 11:00
Desentranhado o documento
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25/07/2022 10:59
Expedição de Certidão.
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27/06/2022 22:23
Juntada de documento comprobatório
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26/06/2022 23:08
Juntada de Petição de manifestação
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14/06/2022 19:38
Juntada de Petição de manifestação
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14/06/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 16:05
Expedição de Certidão.
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02/05/2022 11:38
Expedição de Certidão.
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25/04/2022 06:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 04/2022.
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25/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001590-74.2019.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA DA DORES PEREIRA Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 20 de abril de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
21/04/2022 18:10
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/04/2022 15:45
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/04/2022 15:45
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 18:31
Mov. [57] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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24/03/2022 16:51
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 03/2022 10:30 presencial Fórum/video conferência.
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22/03/2022 10:49
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2022 08:53
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001590-74.2019.8.18.0032.5005
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15/03/2022 13:34
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001590-74.2019.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/03/2022 08:46
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2022 08:29
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/03/2022 18:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001590-74.2019.8.18.0032.5004
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07/03/2022 14:15
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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17/02/2022 10:47
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001590-74.2019.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/12/2021 16:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 03/2022 10:30 presencial Fórum/video conferência.
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28/10/2021 13:39
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/10/2021 13:37
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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10/08/2021 10:55
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/04/2021 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2021.
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08/04/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001590-74.2019.8.18.0032 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA Advogado(s): Indiciado: MARIA DA DORES PEREIRA Advogado(s): (...) Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra a acusada, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.
Considerando, entretanto, que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo, atento à manifestação do representante do Ministério Público, na forma do art. 89 da Lei n°. 9.099/95, designe-se audiência para data próxima e desimpedida.
A acusada deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhada de advogado.
Cumpra-se com os expedientes necessários e, no ensejo, altere-se a classe processual e inclua-se o MP como autor da ação penal(...) -
07/04/2021 18:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/04/2021 18:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA DA DORES PEREIRA
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23/03/2021 11:35
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/03/2021 14:59
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2021 14:59
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/01/2021 10:44
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001590-74.2019.8.18.0032.5003
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19/01/2021 08:53
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
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18/01/2021 14:40
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/01/2021 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 01/2021.
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12/01/2021 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/01/2021 11:52
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2021 11:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/01/2021 11:39
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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07/01/2021 11:38
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/12/2020 12:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001590-74.2019.8.18.0032.5002
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02/12/2020 08:32
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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01/12/2020 21:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/12/2020 21:05
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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27/11/2020 11:31
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2020 17:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/03/2020 10:06
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/02/2020 10:07
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/01/2020 12:27
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001590-74.2019.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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22/01/2020 12:19
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/01/2020 11:43
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/12/2019 14:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001590-74.2019.8.18.0032.5001
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17/12/2019 12:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
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04/12/2019 10:54
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/11/2019 06:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 11/2019.
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07/11/2019 18:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/11/2019 13:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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05/11/2019 07:56
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/11/2019 17:37
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2019 16:51
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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04/11/2019 16:49
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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04/11/2019 16:49
Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARIA DA DORES PEREIRA.
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04/11/2019 16:44
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/11/2019 11:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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04/11/2019 11:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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04/11/2019 07:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARIA DA DORES PEREIRA.
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03/11/2019 23:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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03/11/2019 23:36
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2019
Ultima Atualização
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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