TJPI - 0000569-28.2013.8.18.0047

1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SIQUEIRA CAVALCANTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/02/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 13:53

Baixa Definitiva
02/02/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:30

Expedição de Edital.
20/07/2023 19:52

Expedição de Edital.
07/03/2023 13:46

Extinta a punibilidade por prescrição
06/03/2023 00:46

Conclusos para decisão
14/10/2022 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO SIQUEIRA CAVALCANTE em 13/10/2022 23:59.
30/09/2022 12:53

Juntada de Petição de certidão
06/09/2022 12:56

Expedição de Certidão.
26/08/2022 09:39

Expedição de Edital.
29/05/2022 15:51

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 08:30

Distribuído por sorteio
05/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO Processo nº 0000569-28.2013.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO SIQUEIRA CAVALCANTE Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
25/11/2021 14:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 13:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/09/2021 13:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
10/09/2021 13:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/09/2021 12:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/09/2021 10:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/09/2021 11:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 14:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/06/2021 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Informações
09/06/2021 09:02

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
21/01/2021 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
18/12/2020 11:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 09:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/11/2020 09:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 12:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/10/2020 13:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/10/2020 12:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/07/2020 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
29/06/2020 09:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
01/06/2020 10:33

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
08/05/2020 00:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 11:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/10/2019 08:47

[ThemisWeb] Juntada de Informações
24/09/2019 10:44

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
23/09/2019 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2019 12:59

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2019 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2019 08:52

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
30/08/2019 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
30/08/2019 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
30/08/2019 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
20/08/2019 09:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/03/2015 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/03/2015 15:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/02/2015 10:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/01/2015 19:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/08/2014 12:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/08/2014 09:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
12/08/2014 08:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/08/2014 09:47

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIO SIQUEIRA CAVALCANTE
17/12/2013 13:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/12/2013 13:31

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
17/12/2013 13:31

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2013

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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