TJPI - 0003957-09.2017.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO ANDRADE BARBOZA

CPF *64.***.*05-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 12:47

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:00

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 29/09/2023 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 17:08

    Juntada de Informações

  • 06/09/2023 01:59

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 06/07/2023 07:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/07/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 15:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2023 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/06/2022 17:13

    Decorrido prazo de FERNANDO ANDRADE BARBOZA em 25/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003957-09.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FERNANDO ANDRADE BARBOZA Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 04/04/2022 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 18:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 18:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 16:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 06/2023 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/12/2021 19:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 12:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/08/2021 14:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 11:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/05/2019 10:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 05/2021 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 15/05/2019 09:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 16:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/04/2019 16:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 30: 04/2019 04:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 09/04/2019 13:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 13:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003957-09.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/04/2019 13:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003957-09.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/04/2019 13:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003957-09.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/03/2018 10:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 04/2019 09:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 09/03/2018 09:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2018 08:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/03/2018 08:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2018 08:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2018 10:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/02/2018 10:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2017 09:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003957-09.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/08/2017 12:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2017 13:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO ANDRADE BARBOZA

  • 02/08/2017 13:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003957-09.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FERNANDO ANDRADE BARBOZA

  • 01/08/2017 10:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/08/2017 10:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/08/2017 10:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/08/2017 10:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2017 08:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 31/07/2017 08:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/07/2017 08:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 27/07/2017 12:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/07/2017 11:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/07/2017 09:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2017 14:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2017 14:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2017 09:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 5° Distrito Policial

  • 12/05/2017 13:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/05/2017 11:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2017 16:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2017 13:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2017 12:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/02/2017 08:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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