18/07/2022 20:12

Decorrido prazo de OZIAS GUILHERME DUQUES em 07/06/2022 23:59.
18/07/2022 10:10

Decorrido prazo de OZIAS GUILHERME DUQUES em 07/06/2022 23:59.
13/06/2022 16:12

Arquivado Definitivamente
13/06/2022 16:12

Baixa Definitiva
13/06/2022 16:11

Arquivado Definitivamente
13/06/2022 16:11

Transitado em Julgado em 03/06/2022
13/06/2022 16:11

Expedição de Certidão.
07/06/2022 13:26

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022 22:57

Decorrido prazo de OZIAS GUILHERME DUQUES em 09/05/2022 23:59.
12/05/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:53

Extinta a punibilidade por prescrição
09/05/2022 15:06

Conclusos para despacho
06/05/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 18:35

Distribuído por sorteio
06/04/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-06.
06/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO Processo nº 0000234-43.2012.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: OZIAS GUILHERME DUQUES Advogado(s): RONALDO ANTÔNIO MARQUES GUIMARÃES(OAB/GOIÁS Nº 20133) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
05/04/2022 20:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-05
04/04/2022 17:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/04/2022 17:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/04/2022 17:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/11/2021 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
08/11/2021 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
28/07/2021 12:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/05/2021 17:25

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
28/05/2021 17:20

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
03/02/2021 09:48

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
18/01/2021 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
11/01/2021 11:24

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
11/01/2021 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
16/10/2020 08:42

[ThemisWeb] Juntada de Informações
01/07/2020 11:34

[ThemisWeb] Juntada de Informações
03/02/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-01-31.
31/01/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-31
30/01/2020 13:57

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
30/01/2020 13:49

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
16/12/2019 15:34

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
24/07/2019 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
12/06/2019 14:40

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-06-12 09:20 Fórum.
29/05/2019 08:38

[ThemisWeb] Juntada de Informações
29/05/2019 08:24

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
21/05/2019 06:08

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-05-21.
20/05/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-20
20/05/2019 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/05/2019 10:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/05/2019 22:18

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
17/05/2019 21:30

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
15/05/2019 17:48

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-06-12 09:20 Fórum.
14/03/2019 10:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/10/2014 14:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/06/2014 12:53

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2014 07:43

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
26/04/2014 20:56

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra OZIAS GUILHERME DUQUES
08/06/2012 10:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/06/2012 10:56

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
06/06/2012 17:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
06/06/2012 17:25

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2012

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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