TJPI - 0016284-93.2011.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVAN DA SILVA MESQUITA

RAFAEL WALLISON FERNANDES DA SILVA FELIX

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2022 16:31

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2022 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2022 01:55

    Decorrido prazo de ERIVAN DA SILVA MESQUITA em 27/06/2022 23:59.

  • 03/07/2022 00:56

    Decorrido prazo de RAFAEL WALLISON FERNANDES DA SILVA FELIX em 27/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016284-93.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ERIVAN DA SILVA MESQUITA, RAFAEL WALLISON FERNANDES DA SILVA FELIX Advogado(s): 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     

  • 04/04/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 10:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/04/2022 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 08:13

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/04/2022 18:20

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 18:08

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 16:56

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 09:52

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/01/2021 10:30

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 06: 12/2021 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 10/12/2020 12:12

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 12:21

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/10/2020 12:19

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 10/2020 12:19 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 19/06/2020 13:17

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 10/2020 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 26/05/2020 10:13

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 17:15

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 13:44

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2019 13:39

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 12/2019 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 14/11/2019 08:21

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/11/2019 08:19

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 08:17

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/11/2019 08:17

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/11/2019 08:17

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/11/2019 08:17

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/11/2019 08:16

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/11/2019 08:14

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/11/2019 08:14

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/07/2019 10:01

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/06/2019 13:31

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 12/2019 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 13/06/2019 13:26

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 13:26

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 14:07

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/03/2019 14:05

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 20: 03/2019 02:05 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 19/02/2019 10:52

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/02/2019 10:52

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2019 13:10

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/02/2019 13:08

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 13:06

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2019 13:06

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2019 13:06

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2019 13:06

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2019 13:05

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2019 13:01

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2019 13:01

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/02/2019 13:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 14:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 03/2019 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 27/11/2017 10:29

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 03/2019 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 27/06/2017 11:28

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2016 11:18

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2016 10:45

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2016 10:36

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/08/2016 10:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 03/2019 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 17/08/2016 10:54

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/08/2016 11:26

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2016 06:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/08/2016 06:17

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2016 06:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2016 08:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ERIC LEONARDO PIRES DE MELO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/07/2016 08:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2016 08:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiro Pires Setubal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/06/2016 08:47

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2016 11:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2016 08:09

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2016 10:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/03/2016 10:33

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2016 10:32

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2016 10:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/02/2016 10:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2015 12:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de RAFAEL WALLISON FERNANDES DA SILVA FELIX

  • 26/02/2015 13:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 06/02/2015 08:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de ERIVAN DA SILVA MESQUITA

  • 07/05/2014 10:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS

  • 06/05/2014 16:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 19/12/2013 10:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 29/11/2013 11:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 30/10/2013 09:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/10/2013 10:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Remeta-se os autos a Defensoria Pública para defesa.

  • 09/07/2013 11:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/07/2013 10:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE ARMA DE FOGO

  • 13/03/2013 13:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 13/03/2013 13:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016284-93.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 28/02/2013 11:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir.

  • 27/02/2013 09:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Determinada a citação.

  • 04/06/2012 10:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - mandado expedido

  • 04/06/2012 10:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos com mandado

  • 16/04/2012 07:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido com denuncia

  • 05/03/2012 08:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Para expedir( 2-N)

  • 24/02/2012 12:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebimento da denúncia, cite-se como requer nos autos. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 15/02/2012 09:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza, para despacho, nesta data.

  • 10/01/2012 11:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/01/2012 11:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Da Denuncia.

  • 03/08/2011 09:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ao mp 03/08/2011

  • 03/08/2011 09:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Ao Ministério Público. Processo enviados em remessa pelo servidor do Parquet na data de Hoje. 03/08/2011. Movimentação relaizada pelo estagiário João Ribeiro.

  • 20/07/2011 10:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vistas ao MP para apresentação da Denúncia.

  • 20/07/2011 10:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada INQUÉRITO + FLAGRANTE.

  • 20/07/2011 10:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Inquérito da distribuição.

  • 13/07/2011 08:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aguardando Inquérito ( 11 - H ) .

  • 13/07/2011 08:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará e Termo de Compromisso devidamente cumprido

  • 12/07/2011 12:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - entregue ao oficial Magela of. nº 014: 2011, Alvará e Termo para ser cumprido.

  • 12/07/2011 09:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos com alvará

  • 12/07/2011 09:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - DEVOLVIDO A SECRETARIA PARA DAR CUMPRIMENTO AO(s) ALVARÁ(s) DE SOLTURA. 12: 011/2011.

  • 11/07/2011 12:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Para o MM. Juiz Assinar oficio de Recambiamento do acusado, para receber o devido alvará de sotura.

  • 11/07/2011 12:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - do GBJ 3ª vara Criminal

  • 07/07/2011 10:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - AO MM. juiz

  • 07/07/2011 10:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer do M.P

  • 05/07/2011 12:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Flagrante + Liberdade Provisória juntos com VISTAS ao MP

  • 05/07/2011 12:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Pedido de Liberdade Provisória

  • 05/07/2011 09:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - do flagrante com vistas ao M.P

  • 05/07/2011 09:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao MP do flagrante. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 05/07/2011 09:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza.

  • 05/07/2011 09:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - ao gab. juíza

  • 04/07/2011 10:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a MM. Juíza ( 1 - G )

  • 04/07/2011 10:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Da Prisão em Flagrante

  • 27/06/2011 10:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2011

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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