15/02/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 13:56

Baixa Definitiva
15/02/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
07/02/2024 04:47

Decorrido prazo de SAMUEL DE SOUSA LULA em 06/02/2024 23:59.
04/02/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:58

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
30/11/2023 12:50

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:47

Desentranhado o documento
30/11/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 12:05

Juntada de documento comprobatório
30/11/2023 12:04

Juntada de documento comprobatório
29/09/2023 14:43

Juntada de documento comprobatório
30/08/2023 12:24

Juntada de documento comprobatório
28/07/2023 13:39

Juntada de documento comprobatório
30/06/2023 11:34

Juntada de documento comprobatório
30/05/2023 11:55

Juntada de documento comprobatório
11/05/2023 13:26

Audiência Admonitória realizada para 11/05/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
11/05/2023 13:26

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
21/04/2023 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 02:25

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:02

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:02

Expedição de Mandado.
09/01/2023 14:41

Audiência Admonitória designada para 11/05/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
21/11/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:43

Conclusos para despacho
10/08/2022 09:14

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2022 22:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
03/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000388-80.2020.8.18.0144 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA Advogado(s): Indiciado: SAMUEL DE SOUSA LULA Advogado(s): (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)
02/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:58

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/11/2021 12:31

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/08/2021 11:10

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/04/2021 06:00

Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2021.
08/04/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000388-80.2020.8.18.0144 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA Advogado(s): Indiciado: SAMUEL DE SOUSA LULA Advogado(s): (...) Recebi hoje.

Com base no incluso Inquérito Policial, o Ministério Público do Estado do Piauí ofereceu ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL em favor do indiciado acima nominado, acusado da prática do delito previsto no artigo 155, caput, do Código Penal.

Análise dos autos evidencia que a hipótese criminosa ventilada comporta a novel medida de política criminal e a documentação coligida deixa antever a presença dos respectivos requisitos legais, descritos no art. 28-A do CPP.

Neste contexto, nos moldes do art. 28, §4°, do CPP, determino a inclusão dos autos em pauta de audiência homologatória para data próxima e desimpedida.

Cumpra-se com os expedientes necessários, na ocasião coligindo certidão de antecedentes criminais do investigado(...)
07/04/2021 18:10

Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/04/2021 17:09

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 11:11

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/03/2021 13:21

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 13:19

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
20/03/2021 18:52

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000388-80.2020.8.18.0144.5001
02/12/2020 08:32

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
01/12/2020 21:30

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/12/2020 21:28

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/12/2020 21:14

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
01/12/2020 21:14

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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