TJPI - 0004359-85.2020.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PEREIRA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 14:57

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 14:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/07/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 09:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/06/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 09:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/07/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 08:58

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/08/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/05/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 17:54

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 11:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/09/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 17:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004359-85.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAFAEL PEREIRA LIMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 04/04/2022 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2022 19:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 19:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 10:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/03/2022 10:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/03/2022 10:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2022 09:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004359-85.2020.8.18.0140.5005

  • 09/03/2022 12:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/03/2022 09:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 09:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL PEREIRA LIMA

  • 20/09/2021 09:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004359-85.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAFAEL PEREIRA LIMA

  • 15/09/2021 10:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/09/2021 10:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/08/2021 10:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2021 11:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/08/2021 11:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/08/2021 11:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 30/07/2021 12:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/07/2021 10:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 10:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2021 12:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004359-85.2020.8.18.0140.5004

  • 05/07/2021 09:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2021 08:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2021 11:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/05/2021 19:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/04/2021 10:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 25º Distrito Policial

  • 08/04/2021 09:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 09:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/03/2021 17:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 20:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/02/2021 11:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/02/2021 11:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2021 18:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004359-85.2020.8.18.0140.5003

  • 22/01/2021 09:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2020 13:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/10/2020 10:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2020 11:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/10/2020 11:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL PEREIRA LIMA.

  • 07/10/2020 11:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 11:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004359-85.2020.8.18.0140.5002

  • 07/10/2020 11:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 10:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004359-85.2020.8.18.0140.5001

  • 07/10/2020 08:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/10/2020 07:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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