TJPI - 0002826-04.2014.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 14:14
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 14:14
Baixa Definitiva
-
27/09/2024 14:14
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 14:14
Transitado em Julgado em 26/09/2024
-
25/09/2024 09:55
Juntada de Petição de manifestação
-
24/09/2024 16:01
Juntada de Petição de cota ministerial
-
20/09/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 03:42
Decorrido prazo de DANIEL DA CONCEIÇÃO SALES em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 10:23
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
15/07/2024 10:23
Julgado improcedente o pedido
-
09/07/2024 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2024 10:23
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2024 03:47
Decorrido prazo de ISAELLY BEATRIZ ALVES COSTA em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 23:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 23:55
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2024 19:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2024 19:03
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2024 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2024 15:30
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2024 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 12:12
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2024 09:44
Juntada de Petição de cota ministerial
-
01/07/2024 11:37
Juntada de Petição de manifestação
-
25/06/2024 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2024 11:50
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2024 09:11
Juntada de comprovante
-
25/06/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 20:48
Expedição de Carta precatória.
-
24/06/2024 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2024 15:16
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2024 11:37
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2024 05:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2024 05:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2024 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2024 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2024 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2024 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/06/2024 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 11:45
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 11:38
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 11:20
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 10:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
14/04/2024 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 22:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
21/03/2024 05:43
Decorrido prazo de NICOLAS MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 20:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 20:12
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2024 18:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2024 18:01
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/03/2024 11:31
Expedição de Ofício.
-
11/03/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 11:28
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 11:25
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 11:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/04/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
12/01/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 09:58
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
24/10/2023 07:17
Decorrido prazo de ISAELLY BEATRIZ ALVES COSTA em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 18:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 18:49
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2023 09:24
Decorrido prazo de NICOLAS MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 21:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2023 21:27
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2023 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2023 08:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/10/2023 08:45
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2023 19:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 19:24
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2023 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 11:57
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2023 06:13
Decorrido prazo de SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 17:56
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2023 08:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
29/09/2023 20:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2023 20:47
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2023 20:39
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2023 07:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 08:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 05:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 05:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 05:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 05:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 05:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2023 05:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2023 09:42
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 09:36
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 09:36
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 09:36
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 09:36
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 09:36
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 09:36
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 09:36
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 09:36
Expedição de Mandado.
-
21/09/2023 09:59
Desentranhado o documento
-
21/09/2023 09:58
Desentranhado o documento
-
21/09/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 12:44
Outras Decisões
-
09/06/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
09/06/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 13:37
Outras Decisões
-
12/04/2023 13:01
Juntada de Petição de certidão
-
26/01/2023 12:58
Conclusos para decisão
-
18/01/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 10:39
Expedição de Edital.
-
26/10/2022 10:35
Expedição de Edital.
-
24/10/2022 11:27
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 10:31
Juntada de Petição de diligência
-
22/08/2022 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/08/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 12:39
Expedição de Mandado.
-
03/06/2022 17:12
Decorrido prazo de NICOLAS MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.
-
05/05/2022 14:45
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002826-04.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, NICOLAS MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
04/04/2022 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2022 19:20
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/04/2022 19:13
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 10:45
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 10:44
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/01/2022 14:46
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002826-04.2014.8.18.0140.5008
-
25/01/2022 10:32
Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES . (Vista ao Ministério Público)
-
25/01/2022 10:09
Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 09:32
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002826-04.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
10/08/2021 09:29
Mov. [70] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, NICOLAS MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS
-
10/08/2021 09:29
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002826-04.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, NICOLAS MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS
-
28/07/2021 09:01
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
28/07/2021 08:50
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
28/07/2021 08:48
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/07/2021 11:21
Mov. [65] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
-
26/07/2021 11:18
Mov. [64] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
26/07/2021 11:09
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
23/07/2021 11:56
Mov. [62] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/07/2021 11:54
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
23/07/2021 11:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/07/2021 11:31
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002826-04.2014.8.18.0140.5007
-
16/04/2021 09:44
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
15/04/2021 09:42
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/04/2021 08:33
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2021 09:57
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/03/2021 21:51
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
28/03/2021 21:48
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/03/2021 11:41
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002826-04.2014.8.18.0140.5004
-
16/03/2021 09:08
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
18/02/2021 07:56
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2021 07:56
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 12:47
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/11/2020 20:32
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
06/11/2020 20:28
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
24/09/2020 11:18
Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios
-
20/08/2020 08:45
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/05/2020 16:36
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2020 18:14
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/03/2020 18:07
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2020 18:04
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
17/03/2020 09:21
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/03/2020 21:20
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002826-04.2014.8.18.0140.5003
-
17/12/2019 15:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)
-
28/11/2019 10:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/11/2019 10:21
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/07/2019 14:14
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
05/07/2019 15:19
Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Homicídios
-
01/07/2019 15:48
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2019 13:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/06/2019 10:48
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002826-04.2014.8.18.0140.5002
-
18/06/2019 14:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
25/04/2019 15:37
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/12/2018 11:37
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
19/11/2018 16:59
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios
-
19/11/2018 09:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/11/2018 09:45
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2018 18:24
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/11/2018 17:34
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
08/11/2018 08:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/11/2018 11:13
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002826-04.2014.8.18.0140.5001
-
24/10/2018 07:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
23/10/2018 09:42
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2018 14:34
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/10/2018 11:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
10/04/2018 18:46
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios
-
10/04/2018 13:35
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/04/2018 10:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2018 12:27
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/03/2018 09:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/03/2018 07:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
23/03/2018 10:46
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2018 10:44
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2018 13:34
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/09/2017 13:57
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
01/12/2016 11:23
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
13/03/2014 10:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - À CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL.
-
27/02/2014 08:31
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
26/02/2014 13:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
-
10/02/2014 09:33
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001724-78.2013.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Rafael da Rocha Silva
Advogado: Decio Solano Nogueira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/01/2013 12:19
Processo nº 0001758-65.2017.8.18.0026
Mizarleia Aparecida de Lima Almeida
Maria das Dores Ferreira Borges
Advogado: Glenio Carvalho Fontenele
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/11/2017 12:56
Processo nº 0000178-95.2017.8.18.0059
Estado do Piaui
Jr Consultoria Empresarial Internacional...
Advogado: Felipe Melo Abelleira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/02/2017 12:35
Processo nº 0007375-81.2019.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Aldenir Ferreira Lima
Advogado: Laecio de Aragao da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/01/2020 12:37
Processo nº 0001380-46.2016.8.18.0026
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
Valber Weslley Paz de Vasconcelos
Advogado: Hartonio Bandeira de Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 01/07/2016 09:48