TJPI - 0016124-29.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NILVANIRA ALMEIDA MOURA CHAVES

CPF *37.***.*95-04

RICARDO COSTA CHAVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO COSTA CHAVES

MARIA DA SALETE COSTA CHAVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 13:48

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 07/03/2024 13:48

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/03/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 13:16

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 27/02/2024 04:51

    Decorrido prazo de MARIA DA SALETE COSTA CHAVES em 26/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 07:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 00:29

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA CHAVES em 02/03/2023 23:59.

  • 02/02/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 15:10

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 07/04/2022 06:00

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 04/2022.

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016124-29.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER, RICARDO COSTA CHAVES Advogado(s): Indiciado: ROBERTO COSTA CHAVES, MARIA DA SALETE COSTA CHAVES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 06/04/2022 19:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/04/2022 20:35

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 17:05

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:03

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 13:22

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2021 12:33

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2021 12:27

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 18:21

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/05/2021 18:18

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/05/2021 18:18

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/05/2021 18:18

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/05/2021 18:18

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/05/2021 18:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/05/2021 18:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/05/2021 11:39

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016124-29.2015.8.18.0140.5002

  • 18/05/2020 11:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 06/2021 12:30 Sala da Juíza Auxiliar ? Fórum Cível e Criminal.

  • 30/04/2020 18:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 10:16

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/06/2019 10:12

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 10:12

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 10:12

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 10:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 10:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 16:47

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 16:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/01/2019 09:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2019 09:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016124-29.2015.8.18.0140.5001

  • 09/08/2018 13:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/08/2018 10:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 10:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 05/2018 10:30 forum.

  • 24/05/2018 12:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 05/2018 10:30 forum.

  • 24/05/2018 08:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 05/2018 10:30 JUIZADO.

  • 11/05/2018 12:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2018 11:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellinny Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/04/2018 10:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2018 12:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2018 12:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/04/2018 12:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/04/2018 12:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/04/2018 12:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/04/2018 11:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/03/2018 13:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 03/2018 01:41 forum.

  • 20/03/2018 11:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2017 12:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/12/2017 13:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 05/2018 10:30 forum.

  • 15/08/2017 12:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/08/2017 12:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2017 11:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MICHELYNNE FIGUEIREDO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/08/2016 12:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2016 16:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/08/2016 15:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2016 10:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/05/2016 10:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/05/2016 10:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/05/2016 10:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/04/2016 09:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0010275-76.2015.8.18.0140

  • 15/02/2016 08:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/02/2016 08:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/02/2016 08:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/01/2016 08:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/01/2016 08:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2015 10:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/12/2015 10:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 16/12/2015 10:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 16/12/2015 10:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016124-29.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 16/12/2015 10:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 10/12/2015 11:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada da Denúncia.

  • 22/09/2015 11:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/09/2015 10:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0011396-42.2015.8.18.0140 ao processo 0016124-29.2015.8.18.0140

  • 02/09/2015 12:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - à delegacia de origem - mulher norte;

  • 27/08/2015 08:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/08/2015 09:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer.

  • 21/08/2015 12:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2015 10:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento dos autos do distribuidor em 20/07/2015;

  • 17/07/2015 09:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Dependência

  • 17/07/2015 08:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 17/07/2015 08:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2015

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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