TJPI - 0857781-34.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 22:20
Juntada de documento de comprovação
-
07/07/2025 09:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/07/2025 03:11
Publicado Intimação em 04/07/2025.
-
05/07/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
-
03/07/2025 11:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/07/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 11:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
-
03/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0857781-34.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico] APELANTE: MIQUEIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO APELADO: 0 ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR – EXISTÊNCIA DE RECURSO ANTERIOR – PREVENÇÃO DE RELATOR – REDISTRIBUIÇÃO.
DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina no Processo nº 0857781-34.2023.8.18.0140, ajuizada por MIQUEIAS QUEIROZ DO NASCIMENTO contra o Ente Estadual.
Após consulta ao sistema processual PJe 2º Grau, verificou-se a existência do Agravo de Instrumento n° 0764122-03.2023.8.18.0000, referente a mesma ação de origem, distribuído à relatoria do Des.
AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO.
Assim, impõe-se ao caso a aplicação dos arts.135-A, parágrafo único, e 145, ambos do RITJ/PI, cujo teor segue transcrito: Art. 135-A.
Far-se-á a distribuição de acordo com este Regimento Interno, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.
Parágrafo único.
O primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo, ainda que aquele recurso já tenha sido julgado quando da interposição do segundo.
Art. 145.
A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo ou procedimento, tanto na ação de conhecimento quanto na execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. [grifo nosso] Posto isso, determino a imediata redistribuição do presente feito à Relatora preventa, Des.
AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, nos termos do que dispõem os arts.135-A, parágrafo único, e 145, ambos do RITJ-PI.
Cumpra-se.
Data inserida no sistema.
Des.
Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. - Relator - TERESINA-PI, 15 de maio de 2025. -
02/07/2025 23:30
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 23:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 23:29
Expedição de intimação.
-
02/07/2025 23:29
Expedição de intimação.
-
02/07/2025 23:29
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 16:14
Determinação de redistribuição por prevenção
-
15/05/2025 16:14
Determinada a distribuição do feito
-
12/05/2025 23:29
Juntada de Certidão de distribuição anterior
-
12/05/2025 10:26
Recebidos os autos
-
12/05/2025 10:26
Conclusos para Conferência Inicial
-
12/05/2025 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809086-59.2017.8.18.0140
Maria do Rosario de Fatima
Modestina Maria da Conceicao
Advogado: Amanda de Paula Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/11/2022 15:41
Processo nº 0751440-45.2025.8.18.0000
Camilly Vitoria Mendes Santos
Ilmo. Reitor da Fundacao Universidade Es...
Advogado: Carolina Borges dos Santos
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 06/02/2025 17:32
Processo nº 0000614-54.2012.8.18.0051
Banco do Nordeste do Brasil SA
Antonio Jose de Sousa
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/03/2012 08:44
Processo nº 0806881-98.2023.8.18.0026
Luiz Nonato da Silva
Banco do Brasil SA
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/12/2024 10:24
Processo nº 0857781-34.2023.8.18.0140
Miqueias Queiroz do Nascimento
Estado do Piaui
Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/11/2023 13:49