01/09/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:22

Expedição de Informações.
21/08/2025 13:01

Desentranhado o documento
21/08/2025 13:01

Cancelada a movimentação processual
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des.

João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801131-54.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Atraso de vôo, Overbooking, Práticas Abusivas] INTERESSADO: RODRIGO LESSA COSTA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movido por RODRIGO LESSA COSTA, em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A..

Intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor da obrigação, conforme planilha de (ID nº 76606072), sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do CPC e do Enunciado 97 do FONAJE.

Na sua inércia, fica já deferido o pedido de penhora online, devendo a serventia providenciar o necessário nesse sentido.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ________Assinatura Eletrônica_______ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato
20/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 12:41

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des.

João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0801131-54.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Atraso de vôo, Overbooking, Práticas Abusivas] INTERESSADO: RODRIGO LESSA COSTA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movido por RODRIGO LESSA COSTA, em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A..

Intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor da obrigação, conforme planilha de (ID nº 76606072), sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do CPC e do Enunciado 97 do FONAJE.

Na sua inércia, fica já deferido o pedido de penhora online, devendo a serventia providenciar o necessário nesse sentido.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ________Assinatura Eletrônica_______ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato
03/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 09:41

Processo Reativado
03/07/2025 09:41

Processo Desarquivado
29/05/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:29

Baixa Definitiva
26/05/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:28

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 10:57

Decorrido prazo de RODRIGO LESSA COSTA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:47

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RODRIGO LESSA COSTA - CPF: *53.***.*61-48 (AUTOR).
06/05/2025 12:26

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2025 10:40 JECC São Raimundo Nonato Sede.
20/03/2025 17:52

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
20/03/2025 13:39

Juntada de Petição de contestação
01/03/2025 05:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/03/2025 10:40 JECC São Raimundo Nonato Sede.
14/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:02

Juntada de Petição de procuração
11/12/2024 23:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
11/12/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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