TJPI - 0003999-92.2016.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 22:36
Arquivado Definitivamente
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25/04/2023 22:36
Baixa Definitiva
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25/04/2023 22:36
Arquivado Definitivamente
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25/04/2023 12:13
Juntada de Petição de manifestação
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13/04/2023 00:36
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2023 13:57
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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19/01/2023 13:57
Extinta a punibilidade por prescrição
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11/10/2022 15:52
Conclusos para despacho
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11/10/2022 15:52
Juntada de Petição de certidão
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19/04/2022 10:07
Juntada de Petição de manifestação
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11/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003999-92.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JANES RAMALHO DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 8 de abril de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
08/04/2022 18:58
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2022 09:14
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/04/2022 09:12
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/03/2022 15:12
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2022 15:12
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2022 13:08
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/03/2022 08:27
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003999-92.2016.8.18.0140.5005
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07/03/2022 08:26
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003999-92.2016.8.18.0140.5005
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11/02/2022 08:18
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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11/02/2022 08:17
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/09/2021 12:32
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
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17/08/2021 11:51
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2021 10:32
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2021 10:28
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/01/2021 10:21
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/12/2020 08:55
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/12/2020 11:12
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003999-92.2016.8.18.0140.5004
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16/11/2020 12:31
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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26/04/2020 20:19
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2019 09:06
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/09/2019 09:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/08/2019 09:59
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedida: Certificada
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02/07/2019 09:31
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/06/2019 13:33
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2019 09:00 JVDFCM.
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18/06/2019 13:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2019 13:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003999-92.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2019 13:30
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003999-92.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2019 13:09
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2019 13:09
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003999-92.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2019 13:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003999-92.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2019 13:29
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/03/2019 13:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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20/03/2019 16:32
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/03/2019 10:42
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003999-92.2016.8.18.0140.5003
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07/11/2018 07:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)
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06/11/2018 09:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/09/2018 10:28
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/08/2018 16:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JANES RAMALHO DA SILVA
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31/08/2018 16:33
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003999-92.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JANES RAMALHO DA SILVA
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05/07/2018 09:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/07/2018 08:59
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/07/2018 08:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/07/2018 08:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/07/2018 08:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/06/2018 10:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/06/2018 13:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003999-92.2016.8.18.0140.5002
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14/06/2018 13:12
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003999-92.2016.8.18.0140.5001
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10/04/2018 11:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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09/04/2018 11:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 09: 04/2018 11:32 JVDFCM.
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08/01/2018 12:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 06: 04/2018 09:15 JVDFCM.
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24/10/2017 13:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2017 13:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003999-92.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2016 11:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/03/2016 10:29
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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31/03/2016 09:58
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/03/2016 08:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
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29/02/2016 09:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/02/2016 09:26
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)
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25/02/2016 09:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/02/2016 11:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/02/2016 11:34
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2016
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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