12/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:14

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (REU)
01/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:10

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:07

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:25

Publicado Citação em 22/01/2024.
03/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
02/01/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003246-96.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave, Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES, JAMILLE PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz(a) de Direito do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES, JAMILLE PEREIRA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de janeiro de 2024 (01/01/2024).

JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
01/01/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:41

Expedição de Certidão.
02/10/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:10

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:10

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:15

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 09:00

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 05:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 09:31

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:31

Expedição de Mandado.
28/02/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 13:22

Conclusos para despacho
14/11/2022 14:23

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003246-96.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - NORTE Advogado(s): Indiciado: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES, JAMILLE PEREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
04/04/2022 13:21

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 19:59

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/04/2022 19:58

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:11

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
18/11/2021 12:51

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
17/11/2021 11:29

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
14/09/2021 11:26

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
10/09/2021 09:14

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
28/01/2021 10:41

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 12:47

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
22/01/2021 10:42

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003246-96.2020.8.18.0140.5004
03/12/2020 10:50

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
11/11/2020 12:36

Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES, JAMILLE PEREIRA
11/11/2020 12:36

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003246-96.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES, JAMILLE PEREIRA
11/11/2020 12:36

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003246-96.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES, JAMILLE PEREIRA
11/11/2020 09:11

Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 13:39

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003246-96.2020.8.18.0140.5003
09/11/2020 10:22

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
09/11/2020 10:21

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 10:21

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
05/11/2020 11:09

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003246-96.2020.8.18.0140.5001
03/11/2020 12:19

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
28/07/2020 10:23

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/07/2020 12:21

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
27/07/2020 11:52

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
27/07/2020 11:52

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
02/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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